Despesas Correntes nas Unidades da Federação: Análise do 4º Bimestre de 2024
O cenário fiscal das unidades da federação continua a ser uma preocupação constante, especialmente quando se observa a evolução das despesas correntes ao longo do tempo. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e do Distrito Federal, publicado pelo Tesouro Nacional, as despesas de pessoal se destacaram, representando a maior parte da composição das despesas correntes em todas as regiões. O relatório analisa dados do 4º bimestre de 2024 e faz comparações com o mesmo período de 2023.
Entre os estados, o Distrito Federal e o Maranhão foram os que apresentaram os maiores aumentos percentuais nas despesas correntes, com 20% e 19%, respectivamente. Em contraposição, o Rio Grande do Sul (5%) e Minas Gerais (8%) mostraram os menores índices de crescimento. Esses números revelam um cenário de elevação das despesas correntes, onde 13 das 27 unidades federativas tiveram crescimento superior às receitas correntes no mesmo período.
Ao observar as receitas correntes, Maranhão e Amapá se destacaram com aumentos de 31% e 23%, respectivamente. É importante notar que todos os estados registraram elevações nas receitas, com os menores aumentos verificados no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, todos com 6% de crescimento.
Outro ponto relevante é que as despesas de pessoal dominaram a composição das despesas correntes em vários estados. O Rio Grande do Norte foi o que apresentou a maior proporção, com 69%, seguido de perto pelo Rio Grande do Sul (65%) e o Rio de Janeiro (61%). Em contraste, estados como o Amazonas, Espírito Santo, Maranhão e São Paulo mantiveram os gastos com pessoal abaixo de 50%.
Além das despesas correntes e de pessoal, o relatório também analisou os investimentos realizados pelos estados. O Espírito Santo e o Piauí se destacaram com os maiores percentuais de receita total aplicados em investimentos, 16% e 14%, respectivamente. Já o Rio Grande do Sul e o Amapá permaneceram com baixos percentuais, aplicando apenas 1% e 2% de suas receitas totais.
A questão dos Restos a Pagar (RAP) também foi examinada. Os estados que liquidaram a maior parte de suas pendências foram Mato Grosso do Sul (85%) e Pernambuco (81%), enquanto Amapá, Acre e Minas Gerais apresentaram os menores índices, o que pode apontar para problemas em manter a regularidade no pagamento de despesas antigas.
Finalmente, a variação da Dívida Consolidada revela que a Bahia e o Piauí tiveram os maiores aumentos neste indicador, enquanto o Maranhão, Mato Grosso e Paraíba reduziram suas dívidas.
A preocupação com a gestão eficiente dos recursos públicos é mais relevante do que nunca, dado que a configuração fiscal pode ter impactos diretos na qualidade dos serviços prestados à população.
Perguntas e Respostas
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O que são despesas correntes?
- Despesas correntes são gastos realizados pelo Governo com ações que não geram ativos permanentes, como salários e serviços. Elas são fundamentais para o funcionamento do Estado.
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Quais estados tiveram os maiores crescimentos nas despesas correntes em 2024?
- O Distrito Federal (20%) e o Maranhão (19%) apresentaram os maiores crescimentos percentuais nas despesas correntes até o 4º bimestre de 2024.
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Como as despesas de pessoal se comparam entre os estados?
- As despesas de pessoal tiveram a maior proporção nas despesas correntes em todos os estados, sendo o Rio Grande do Norte (69%), Rio Grande do Sul (65%) e Rio de Janeiro (61%) os que mais gastaram nessa categoria.
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Quais estados apresentaram as menores elevações nas suas receitas correntes?
- Os estados que registraram as menores elevações nas receitas correntes em comparação com o ano anterior foram o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, todos com 6% de aumento.
- O que significa um baixo percentual de Restos a Pagar liquidado?
- Um baixo percentual de Restos a Pagar liquidado indica dificuldades por parte do estado em saldar suas despesas antigas, o que pode afetar a saúde fiscal da unidade da federação.
