Confira a lista final de projetos aprovados em programas de Atenção Oncológica e da Pessoa com Deficiência

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (23/12), a lista final de projetos aprovados nos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A publicação foi feita por meio das portarias nº 722 e nº 721, que estão disponíveis no Diário Oficial da União.

Para o Pronon, 88 projetos foram contemplados, enquanto que para o Pronas/PCD, o número chega a 108. O total de projetos aprovados está alinhado ao limite orçamentário definido para os programas, que soma R$ 704,7 milhões. As instituições autorizadas estão habilitadas a abrir contas bancárias para captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, com um prazo para captação que se estende até novembro de 2025.

Captação e Modernização dos Programas

A captação de recursos começará em dezembro de 2024, e a modernização da gestão dos projetos será realizada pelo sistema Transferegov.br, que busca aumentar a transparência e a eficiência nos processos. De acordo com Pedro Ivo Ramalho, diretor do Departamento de Cooperação Técnica do ministério, a nova plataforma permitirá acompanhar a execução dos projetos de forma mais rigorosa, garantindo que as transferências de recursos sejam devidamente monitoradas.

Regina Lemos, diretora da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do Ministério da Gestão e Inovação, destacou a importância dessa internalização dos programas na plataforma. A iniciativa representa um marco para as políticas de saúde voltadas para a pessoa com deficiência e para o tratamento oncológico. Ambas as diretoras mencionaram que os planos para 2025 incluem mais inovações que visam fortalecer essas iniciativas.

Objetivos dos Programas

Os Programas Pronon e Pronas/PCD têm como principais objetivos ampliar a oferta de serviços de saúde voltados ao tratamento de câncer e à reabilitação da pessoa com deficiência. Isso é alcançado por meio da realização de pesquisas, formação e treinamento de profissionais da saúde, além de ações que garantem o diagnóstico e tratamento adequado.

As entidades que atuam na prevenção e no tratamento do câncer, bem como aquelas voltadas para a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência, estão aptas a desenvolver projetos nesses programas, desde que sejam instituições sem fins lucrativos.

Perguntas e Respostas

1. Quais programas estão sendo contemplados com os novos projetos aprovados?

   • Os programas contemplados são o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

2. Qual é o limite orçamentário para os projetos aprovados?

   • O limite orçamentário total destinado para captação nos dois programas é de R$ 704,7 milhões.

3. Quando as instituições podem começar a captar recursos?

   • A captação de recursos pode ser iniciada em dezembro de 2024, após a abertura das contas bancárias autorizadas.

4. Como funciona a modernização da gestão dos programas?

   • A gestão dos programas será modernizada através do sistema Transferegov.br, que promoverá maior transparência e eficiência no acompanhamento da execução de projetos e na transferência de recursos.
5. Quais tipos de instituições podem participar dos programas?
   • Podem participar instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção, tratamento do câncer ou que promovem ações de saúde para pessoas com deficiência.

Fonte
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