EBC Lança Edital Inédito de R$ 110 Milhões para Produção Independente na TV Pública
Na última terça-feira, 18 de março de 2025, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em uma colaboração com o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), anunciou um edital histórico voltado para o fortalecimento da produção independente na TV pública. Com um investimento de R$ 110 milhões oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a iniciativa busca não apenas aumentar a diversidade de conteúdos na TV Brasil e na Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), mas também dar um impulso significativo à cadeia produtiva do setor audiovisual no país.
O edital, intitulado "Seleção TV Brasil", pretende selecionar no mínimo 35 produções independentes que se encaixem em sete linhas temáticas distintas: infantil, infantojuvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e novelas. Os recursos serão disponibilizados por meio de participação financeira que, ao longo do tempo, estará destinada a garantir a exibição e circulação das obras em diversos canais do campo público. Essa abordagem visa enfatizar a regionalização e democratizar o acesso ao conteúdo audiovisual no Brasil.
Foco nas Regiões e Diversidade
Um aspecto crucial deste edital é o compromisso com a descentralização dos recursos. Segundo o anúncio feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, 40% do montante será alocado para projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, 20% do investimento contemplará produções do Sul, assim como dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O edital não só se preocupa com a diversidade regional, mas também com inclusão social e de gênero. Um mínimo de 50% dos recursos serão direcionados a projetos onde mulheres cis ou pessoas trans atuem em funções de roteiro, direção ou produção. Ademais, 25% do orçamento será destinado a produtoras cuja estrutura societária seja majoritariamente composta por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
Essa estratégia, segundo a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, reflete a prioridade do governo federal em valorizar narrativas plurais nas telas da TV pública. "Esse investimento é um passo fundamental para garantir que conteúdos diversos cheguem às telas da TV Brasil e da RNCP", declarou Gonzaga.
Inscrições e Seleção das Produções
O processo de seleção das produções ocorrerá em três etapas eliminatórias: habilitação documental, avaliação preliminar e uma avaliação final que incluirá uma fase de pitching para os finalistas. As propostas serão analisadas considerando critério de originalidade, viabilidade técnica e contribuição cultural.
Os interessados poderão se inscrever no edital entre 18 de março e 5 de maio de 2025, através do site oficial da seleção, e as produções escolhidas devem começar a ser exibidas em 2026, ampliando a diversidade e a pluralidade na programação da TV pública brasileira.
Perguntas e Respostas Frequentes sobre o Edital da EBC:
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Qual é o valor total do investimento do edital?
- O edital conta com um investimento total de R$ 110 milhões destinados à produção independente na TV pública.
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Quem são os parceiros responsáveis por este edital?
- O edital é uma parceria entre a EBC, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
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Quantas produções independentes serão selecionadas?
- Serão selecionadas um mínimo de 35 produções independentes em várias temáticas.
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Como os recursos serão distribuídos entre as regiões do Brasil?
- No mínimo 40% dos recursos serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 20% para o Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.
- Qual o prazo para inscrição no edital?
- As inscrições poderão ser feitas entre 18 de março e 5 de maio de 2025, exclusivamente através do site oficial da seleção.
