A justiça climática e o racismo ambiental estiveram no foco de um seminário promovido na última quinta-feira (04/09) em Brasília, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O evento contou com a participação de representantes do governo, sociedade civil e academia, que discutiram os impactos desiguais provocados pela crise climática e a necessidade de políticas mais inclusivas.
João Paulo Capobianco, ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enfatizou a relevância do debate, ressaltando que os efeitos da crise climática não afetam a população de maneira uniforme. “O Conama deve levar em conta essas diferenças para guiar suas ações”, afirmou.
Capobianco também destacou a urgência de incluir as vozes das populações marginalizadas nos processos de decisão política. “É vital que suas preocupações sejam consideradas no licenciamento ambiental para que órgãos como o Ibama possam minimizar os efeitos desproporcionais das políticas”, completou.
Participando por vídeo, Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que a promoção da justiça climática é essencial para combater o racismo ambiental. Ele argumentou que é necessário compreender o racismo não apenas em uma perspectiva ética, mas também social, abrangendo a discriminação de comunidades vulneráveis, incluindo moradores de periferias, ribeirinhos, indígenas e afrodescendentes.
Benjamin alertou que o racismo ambiental se manifesta não apenas através da exposição a contaminantes, mas também em aspectos como a aplicação desigual das leis ambientais e a exclusão de vozes nas decisões democráticas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou a importância do evento, que conecta questões ambientais e direitos humanos. Ela declarou que a crise climática representa um dos maiores desafios atuais e que sua abordagem deve levar em conta as desigualdades sociais. “A luta por justiça climática é fundamental para a criação de políticas públicas eficazes e inclusivas”, declarou.
O seminário também contou com a presença de Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, e Caroline Dias dos Reis, secretária executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A Câmara Técnica de Justiça Climática do Conama promoveu o encontro, onde Aloísio Melo, secretário nacional de Mudança do Clima, reiterou a importância de integrar as dimensões social e ambiental nas políticas climáticas. “É necessário considerar as diversas necessidades do povo brasileiro em qualquer agenda climática”.
O Brasil reconheceu em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a importância de abordar desigualdades durante o processo de descarbonização. Melo explicou que, embora o Brasil, sendo um país em desenvolvimento, tenha responsabilidades em relação às metas de redução de emissões, isso se faz à luz da justiça climática.
O secretário destacou que o Plano Clima prioriza a desigualdade em todas suas discussões, garantindo que a abordagem esteja centrada nas pessoas, especialmente aquelas em maior vulnerabilidade.
O seminário reafirmou o papel do Conama como um espaço democrático para a construção de políticas que integrem justiça social e ambiental. As discussões abarcaram não apenas conceitos de justiça climática e racismo ambiental, mas também propostas de políticas públicas para enfrentar desigualdades e fortalecer a governança ambiental no país.
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