Ampliada em R$ 13 milhões a assistência farmacêutica para municípios da Amazônia Legal em emergência climática
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a ampliação dos recursos para a assistência farmacêutica nos municípios da Amazônia Legal, totalizando R$ 12,9 milhões, em resposta à emergência climática provocada pela estiagem severa, seca e incêndios florestais. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 6.045, de 11 de dezembro de 2024, visando garantir o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais para 312 municípios afetados.
Os recursos serão transferidos diretamente para os Fundos Municipais de Saúde, permitindo que as prefeituras adquiram remédios e insumos necessários para atender a população. A distribuição dos recursos considera critérios como o porte populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme estabelecido na Portaria GM nº 5.634/2024. Estima-se que o valor repassado corresponda a uma parcela e meia do total previsto para repasses do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) em 2024.
Como parte do apoio emergencial, o Ministério já enviou 54 kits de Calamidade Pública à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas. Cada kit contém 29 medicamentos e 12 insumos, com capacidade para atender até 500 pessoas por três meses. A antecipação na distribuição de medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher também foi implementada, visando ampliar a assistência para as populações mais afetadas.
Carlos Gadelha, secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, enfatizou a importância de garantir que os serviços básicos de saúde permaneçam ativos nas áreas mais vulneráveis, afirmando: “Estamos atuando de forma emergencial para garantir medicamentos e insumos às populações que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em momentos tão críticos como este”.
Impactos da seca
Desde o meio do ano de 2024, o Brasil enfrenta uma das piores secas já registradas, com impactos severos especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a Amazônia Legal se destaca. A redução no fornecimento de água potável e a dificuldade no transporte de insumos de saúde têm comprometido serviços essenciais e aumentado a vulnerabilidade das comunidades, principalmente aquelas ribeirinhas que enfrentam isolamento e dificuldades na navegação.
Com a liberação deste recurso adicional, o governo brasileiro busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas e garantir que a assistência farmacêutica essencial chegue de forma eficiente às comunidades mais impactadas.
Perguntas Frequentes
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Quais municípios serão beneficiados com os novos recursos?
- Os recursos de R$ 12,9 milhões beneficiarão 312 municípios da Amazônia Legal que estão sob decreto de emergência climática.
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Como os recursos serão repassados aos municípios?
- A transferência dos recursos será feita fundo a fundo, em parcela única, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos.
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O que contém os kits de calamidade enviados ao Amazonas?
- Cada kit de calamidade contém 29 medicamentos e 12 insumos, suficientes para atender até 500 pessoas por três meses.
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Qual é a importância da antecipação na distribuição de medicamentos?
- A antecipação na distribuição de medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher visa ampliar a assistência às populações mais afetadas, especialmente em situações de emergência.
- Como a seca está afetando a saúde nas regiões mais vulneráveis?
- A seca extrema tem comprometido serviços essenciais, como o fornecimento de água potável e o transporte de insumos de saúde, aumentando a vulnerabilidade das comunidades e dificultando o acesso a medicamentos.
