Limoeiro do Ajuru e Oriximiná no Pará Recebem Reconhecimento Federal de Situação de Emergência
Na última quinta-feira, 19 de outubro de 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a declaração de situação de emergência para os municípios de Limoeiro do Ajuru e Oriximiná, no estado do Pará. A primeira cidade enfrenta sérias consequências devido à estiagem, enquanto a segunda foi afetada por tempestades acompanhadas de vendavais.
Com essa medida, os municípios agora têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro e recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Atualmente, o estado do Pará possui 97 reconhecimentos de situações de emergência vigentes, dos quais 57 são relacionados à estiagem, dois por tempestades e 38 por incêndios florestais.
Solicitação de Recursos
Para que um município obtenha recursos, é necessário que ele esteja oficialmente reconhecido como em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do MIDR. A equipe da Defesa Civil Nacional, ao receber os planos de trabalho, analisa as metas e valores solicitados, e uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) caso a aprovação ocorra.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
Além das ações emergenciais, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância para qualificar agentes locais e estaduais. Essas formações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil e podem facilitar ainda mais a utilização do sistema S2iD, garantindo melhor resposta aos desastres.
Durante este período crítico, é essencial que os municípios afetados possam contar com as devidas orientações e apoio para minimizar os danos provocados por desastres naturais, garantindo a segurança e a recuperação da população.
Perguntas Frequentes
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O que significa o reconhecimento federal de situação de emergência?
- O reconhecimento federal declara que o município está enfrentando uma situação crítica, o que permite que ele solicite recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
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Como um município pode solicitar recursos após o reconhecimento?
- O município deve utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para fazer a solicitação, enviando planos de trabalho que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
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Quais tipos de desastres podem levar a esse reconhecimento?
- Os desastres incluem, mas não se limitam, a estiagens, inundações, tempestades, vendavais e incêndios florestais.
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Existe algum tipo de capacitação disponível para gestores de defesa civil?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para qualificar agentes de proteção e defesa civil.
- Quantas situações de emergência estão ativas no estado do Pará?
- Atualmente, o Pará possui 97 reconhecimentos de situações de emergência, sendo a maioria relacionada a estiagem.
