Ministério das Comunicações Autoriza Retransmissão de Rádio em Cidades do Maranhão
Na última quinta-feira (20), o Ministério das Comunicações deu um passo importante para a disseminação de informações e cultura na região da Amazônia Legal. Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), foram autorizadas as retransmissões de sinal de rádio pela FEB Peixoto & Cia. LTDA. nas cidades de Turilândia e Governador Nunes Freire, localizadas no Maranhão.
Essa iniciativa faz parte do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que visa fornecer um acesso mais amplo à radiodifusão em municípios que frequentemente enfrentam dificuldades na recepção de sinais de rádio. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância deste projeto para o desenvolvimento e inclusão social na região amazônica. "As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país", afirmou o ministro.
As autorizações concedidas são reguladas pelo Decreto 9.942/2019, que também estipula que as entidades precisam seguir os prazos estabelecidos para a obtenção da licença de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O serviço de RTR é uma forma de retransmitir sinais de emissoras de rádio FM das capitais para os municípios do mesmo estado, facilitando o acesso à informação e entretenimento de qualidade.
Para as entidades interessadas em retransmitir os sinais, é necessário requerer a autorização ao Ministério, que buscará estudos de viabilidade técnica junto à Anatel. Com a viabilidade confirmada, um processo seletivo é realizado para a escolha da entidade que executará o serviço. A autorização para o RTR é formalizada por meio de um contrato, que é publicado no DOU e contém as características técnicas aprovadas.
Com essa nova autorização, espera-se não apenas uma melhora na qualidade de vida dos moradores de Turilândia e Governador Nunes Freire, mas também uma maior valorização da cultura local e a promoção da diversidade na radiodifusão.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR)?
O RTR é um serviço destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissoras de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado, facilitando o acesso à programação de rádio em áreas remotas.
2. Quais cidades foram beneficiadas com a autorização de retransmissão?
As cidades de Turilândia e Governador Nunes Freire, no Maranhão, foram as primeiras a receber essa autorização.
3. Como uma entidade pode solicitar a autorização para retransmitir sinais de rádio?
A entidade interessada deve solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que solicitará estudos de viabilidade técnica à Anatel. Após a viabilidade, um processo seletivo será realizado para a escolha da entidade.
4. Qual é o papel das rádios na sociedade segundo o Ministério das Comunicações?
O Ministério ressalta que as rádios são fundamentais na promoção da cultura regional e diversificada, além de serem um mecanismo importante de participação social.
5. Quais são os próximos passos após a autorização dada pelo Ministério?
Após a autorização, a entidade deve obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, seguindo os prazos e diretrizes estabelecidos.
