Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Cidades Paraenses Afetadas por Chuvas
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, na última sexta-feira (14), o reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Jacareacanga, Ulianópolis e Novo Progresso, no estado do Pará, devido aos severos danos causados pelas fortes chuvas nas regiões. A portaria oficializando essa medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras das três cidades podem agora solicitar recursos financeiros do Governo Federal para implementar ações necessárias de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, bem como kits de limpeza e itens de higiene pessoal. A ação visa mitigar os efeitos das inundações sobre a população local, que tem enfrentado dificuldades significativas devido à intensificação das chuvas.
O estado do Pará já acumula 102 reconhecimentos de situações de emergência até o momento, sendo 58 por estiagem, 35 por incêndios florestais, seis por chuvas intensas, dois por vendaval e um por doenças infecciosas virais. A diversidade de causas para os reconhecimentos destaca a vulnerabilidade da região a diferentes desastres naturais.
Como Solicitar Recursos?
Os municípios que obtêm o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem fazer a solicitação de recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras enviam planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após análise e aprovação, uma portaria é publicada autorizando o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece diversas capacitações a distância, com o objetivo de preparar agentes municipais e estaduais para a gestão de desastres e para o uso eficaz do S2iD. Isso é parte do esforço contínuo para melhorar a resposta a desastres em todo o Brasil.
Dúvidas Comuns sobre a Situação de Emergência nas Cidades Paraenses:
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Quais cidades foram afetadas e tiveram a emergência reconhecida?
- As cidades de Jacareacanga, Ulianópolis e Novo Progresso, no Pará.
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- Significa que as cidades podem solicitar apoio financeiro e recursos do Governo Federal para lidar com os danos causados pela emergência, nesse caso, as fortes chuvas.
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Como as prefeituras solicitam os recursos para defesa civil?
- A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras apresentam planos de trabalho que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
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Que tipos de recursos podem ser solicitados?
- Os recursos podem incluir itens como cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e de higiene pessoal.
- Quais iniciativas estão sendo tomadas para capacitar os agentes de defesa civil?
- A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para formar e capacitar agentes em todo o país, focando no uso eficaz do S2iD e na resposta a desastres.
Com essa medida, o MIDR demonstra compromisso em auxiliar os municípios durante períodos críticos, garantindo que a população afetada receba a assistência necessária para sua recuperação.
