MPI Incentiva a Criação de Secretarias de Povos Indígenas durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Entre os dias 11 e 13 de fevereiro, o Governo Federal realiza o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que espera receber cerca de 20 mil participantes, incluindo gestores e secretários municipais, terá um estande exclusivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O objetivo é apresentar serviços e programas do Governo Federal que visam a inclusão e a promoção dos direitos dos povos indígenas em todo o país.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 têm população indígena. No entanto, o número de secretarias capazes de tratar especificamente das questões indígenas é alarmantemente baixo. Atualmente, muitas dessas estruturas organizacionais são superintendências, diretorias ou coordenadorias, revelando uma lacuna significativa na representação e na gestão das políticas indígenas.
Por essa razão, a Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) do MPI definiu como prioridade o incentivo à criação de secretarias de povos indígenas nas esferas municipal e estadual. Para isso, a equipe desenvolveu um fluxograma que orienta prefeitos e governadores na instituição e fortalecimento dessas secretarias. O fluxo abrange cinco etapas fundamentais: desde o registro da solicitação até o monitoramento e avaliação das ações.
Achegando-se ao cerne da questão, a criação dessas secretarias é uma estratégia vital para garantir que os povos indígenas tenham voz e representação adequadas em decisões governamentais que os afetam diretamente. A chefe da ASPAR, Ana Patte, ressalta que a responsabilidade por promover o Bem-Viver dos povos indígenas é compartilhada entre os diferentes níveis de governo. Assim, a criação de secretarias é uma forma de formalizar esse compromisso.
Aleandro Laurindo da Silva, coordenador-geral de Assuntos Federativos do MPI, complementa que o fortalecimento dessas secretarias também contribui para a missão do ministério de proporcionar uma inclusão mais real dos povos indígenas nos espaços de poder. É fundamental respeitar e permitir que os povos indígenas desenvolvam suas formas de resolver problemas dentro de seus próprios territórios, sem se submeter à visão ocidental hegemônica.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, além de ser um espaço de troca de informações e recursos, serve para fortalecer o pacto federativo, essencial para a articulação entre municípios e o Governo Federal. A ação conta com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Perguntas Frequentes
-
Qual é o objetivo principal do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas?
O evento visa aproximar o Governo Federal dos municípios para facilitar o acesso a informações, recursos e ferramentas essenciais, além de fortalecer a governança municipal. -
Por que é importante a criação de secretarias de povos indígenas?
A criação dessas secretarias permite uma escuta qualificada das demandas indígenas e contribui para o enfrentamento da sub-representação dos povos indígenas nos espaços de poder e decisão. -
Quantos municípios brasileiros têm população indígena?
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 4.833 dos 5.570 municípios do Brasil possuem população indígena. -
Quais são as etapas do fluxograma apresentado pelo MPI?
As etapas incluem: Recebimento e registro da solicitação, Análise preliminar, Reunião de alinhamento, Execução do plano de ação e Monitoramento e avaliação. - Quem é responsável por zelar pelo bem-estar dos povos indígenas?
A responsabilidade é compartilhada entre os diferentes níveis de governo. O trabalho conjunto entre a União, estados e municípios é crucial para que as políticas indigenistas sejam efetivas e respeitem as singularidades dos povos indígenas.
Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com
