Programa Desenrola Rural: Uma Oportunidade para Agricultores Familares Quitarem suas Dívidas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o programa Desenrola Rural, uma iniciativa projetada para auxiliar agricultores familiares e cooperativas a resolverem pendências financeiras. O programa visa facilitar a liquidação ou a renegociação de dívidas, permitindo que os agricultores possam recuperar a saúde financeira e acessar novos créditos para suas atividades.
Com uma plataforma online dedicada, o MDA disponibiliza um FAQ (Perguntas Frequentes) abrangente que responde às principais dúvidas dos usuários sobre como o programa funciona e quais dívidas podem ser incluídas.
Tipos de Dívidas Abrangidas
Um dos principais atrativos do Desenrola Rural é sua abrangência. Ao contrário do que muitos pensavam, o programa não se limita às dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além das dívidas do Pronaf A vencidas, ele contempla também:
- Dívidas Inscritas na Dívida Ativa da União (DAU): Relacionadas ao débito federal e podem ser regularizadas através do site da PGFN.
- Dívidas em Prejuízo dos Fundos Constitucionais: Incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNE), o Fundo Norte/Nordeste de Desenvolvimento (FNO) e o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
- Créditos de Instalação Inadimplentes: Relacionados às promessas de instalação em projetos de assentamento.
- Dívidas Atrasadas: Com mais de 180 dias nas instituições financeiras.
Renegociação de Dívidas
O Desenrola Rural permite que dívidas originadas em diversas instituições financeiras, incluindo o Banco do Brasil, sejam renegociadas. Isso representa uma grande oportunidade para os agricultores que enfrentam dificuldades financeiras. Mesmo dívidas em cobrança por empresas terceirizadas podem ser incluídas na renegociação, facilitando ainda mais o acesso às condições favoráveis.
Novas Linhas de Crédito
Um dos aspectos mais inovadores do programa é que, após a liquidação das dívidas com desconto, os agricultores terão acesso a novas linhas de crédito do Pronaf, como Pronaf Floresta e Microcrédito Produtivo Rural. Essa nova oportunidade é crucial para garantir que os agricultores possam continuar investindo em suas atividades e garantindo a produção rural.
Dúvidas Frequentes
Para esclarecer as principais dúvidas que surgem sobre o Desenrola Rural, aqui estão as perguntas e respostas mais relevantes:
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O Desenrola Rural inclui apenas dívidas do Pronaf A vencidas?
- Não! O programa abrange quatro grupos de dívidas, incluindo dívidas inscritas na dívida ativa, operações em prejuízo, crédito instalação inadimplente e outros casos específicos.
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Operações com recursos do Banco do Brasil estão incluídas?
- Sim! Dívidas do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural podem ser renegociadas no Desenrola Rural.
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Dívidas do Pronaf no Banco do Brasil só podem ser liquidadas com desconto?
- Não! As dívidas podem ser renegociadas conforme as políticas de crédito da instituição.
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Contratos do Pronaf ajuizados podem ser renegociados?
- Depende! As operações ajuizadas serão analisadas pela instituição financeira para possível enquadramento no Desenrola Rural.
- Quem liquidar a dívida com desconto poderá contratar novos créditos?
- Sim! Após a liquidação, o agricultor familiar poderá acessar novas linhas do Pronaf, além de outras opções de crédito disponíveis.
Com iniciativas como o Desenrola Rural, o MDA demonstra seu compromisso em apoiar os agricultores brasileiros, garantindo que tenham as ferramentas necessárias para superar as dificuldades e continuar fazendo parte da vital produção agropecuária do país.
