Título: Ministério de Minas e Energia Esclarece Questões Sobre Leilão de Petróleo na Bacia Potiguar
Em resposta a uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada em 15 de março de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil fez um importante esclarecimento sobre o leilão de petróleo que inclui blocos da Bacia Potiguar. Segundo o ministério, não há conflito institucional com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em relação a esse processo. O leilão está sendo conduzido com base em critérios técnicos e regulatórios, seguindo a mesma abordagem usada em outras áreas da Margem Equatorial.
A Manifestação Conjunta entre MME e MMA é um dos meios utilizados para a inclusão de blocos na Oferta Permanente de Concessão e Partilha. Desde o início do ano, novas manifestações já viabilizaram a oferta de 513 blocos. Quando são detectadas divergências técnicas, como foi o caso da Bacia Potiguar, o MME informou que o procedimento atual é o pedido de reconsideração, que já foi formalmente encaminhado. Para aprimorar o processo e reduzir impasses, o ministério propõe que estas questões sejam levadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que conta com a presença de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da academia.
A reportagem da Folha também levantou preocupações sobre potenciais ameaças ambientais a Fernando de Noronha, mas o MME refuta essa informação, esclarecendo que os 17 blocos em questão estão localizados a mais de 350 km do arquipélago, em águas profundas a 52 km da costa. O ministério destaca que as correntes marítimas na região se movem em direção oposta, tornando qualquer risco ao arquipélago praticamente inexistente.
Além disso, o MME criticou a disseminação de informações incorretas sobre a Margem Equatorial, ressaltando que tais desinformações, muitas vezes difundidas sem embasamento técnico, têm gerado insegurança para investidores. Citou como exemplo o caso do Amapá, onde imagens equivocadas de rodolitos foram interpretadas como corais, afetando a percepção pública sobre a exploração de petróleo na região.
O ministério também lembrou que, na mesma área de exploração, a Petrobras recebeu no último ano licenças ambientais para perfuração de dois poços, ambos com notificações de descoberta de hidrocarbonetos. Este fato demonstra que a viabilidade da exploração foi confirmada pelas agências responsáveis.
Por fim, o MME reafirmou seu compromisso com a segurança energética do Brasil, assim como o respeito às normas ambientais e regulatórias, enfatizando que a política de exploração da Margem Equatorial deve se pautar por critérios científicos e técnicos.
Perguntas e Respostas sobre o Leilão de Petróleo na Bacia Potiguar:
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O que o Ministério de Minas e Energia disse sobre a reportagem da Folha de S. Paulo?
O MME esclareceu que não há conflito institucional com o MMA e que o leilão dos blocos está sendo conduzido com critérios técnicos e regulatórios. -
Qual é a localização dos blocos da Bacia Potiguar em relação a Fernando de Noronha?
Os 17 blocos estão a mais de 350 km do arquipélago e a 52 km da costa, em águas profundas, sem proximidade com áreas sensíveis. -
Que medidas o MME propôs para lidar com divergências técnicas?
O ministério propõe que impasses sejam levados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que inclui representantes de 16 ministérios e da sociedade civil. -
Como o MME responde à desinformação sobre a exploração de petróleo?
O MME destaca que informações falsas estão sendo disseminadas sem embasamento técnico e que essa desinformação afeta a segurança dos investidores. - A exploração de petróleo na Bacia Potiguar foi previamente autorizada?
Sim, a Petrobras já obteve licenças ambientais para perfuração de dois poços na mesma área, confirmando a viabilidade da exploração.
