Título: Governo Federal avança com o Programa Imóvel da Gente no Espírito Santo
Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu um importante passo na melhoria das políticas públicas no Espírito Santo. Durante uma cerimônia no auditório do Edifício do Governo Federal, em Vitória, foi instalado o Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente, que tem como objetivo dialogar e integrar esforços da sociedade civil com as esferas federal, estadual e municipal.
A iniciativa busca a destinação de imóveis da União para prioritárias, como saúde, educação, cultura, habitação e assistência social. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a direitos fundamentais e aos serviços públicos necessários para o pleno exercício da cidadania. "Este programa é para olhar para o patrimônio como algo que pode cumprir uma função social", afirmou a secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.
Durante o evento, foram anunciadas ações significativas do programa no estado, incluindo a doação de um imóvel ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) em Santa Teresa, a cessão de espaço para a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) em Vitória e a doação de um local para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-ES) em Piúma. Além disso, um imóvel foi cedido gratuitamente ao Hospital Maternidade de São Mateus, uma unidade filantrópica que oferece serviços médicos, principalmente pelo SUS.
Essas medidas têm como principal intuito ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e promover a inclusão social. A instalação do Fórum Estadual é considerada um passo importante para garantir o uso eficiente do patrimônio público e assegurar que os imóveis atendam às demandas da população capixaba.
"O Fórum é uma instância de gestão democrática e federativa sobre o patrimônio público brasileiro. A participação cidadã nas decisões públicas é crucial para o desenvolvimento do estado", comentou Enzo Tessarolo, coordenador-geral de Cooperação Federativa e Governo Digital. Com o fortalecimento do diálogo entre os níveis de governo e a sociedade civil, espera-se que as decisões reflitam as reais necessidades da comunidade.
Perguntas e Respostas sobre o Programa Imóvel da Gente:
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O que é o Programa Imóvel da Gente?
- O Programa Imóvel da Gente destina imóveis da União para políticas públicas prioritárias, como saúde, educação, cultura, habitação e assistência social, para garantir o acesso a direitos fundamentais da população.
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Qual o objetivo do Fórum Estadual de Apoio?
- O Fórum visa promover o diálogo entre a sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal, visando a utilização eficiente do patrimônio público em benefício das políticas públicas.
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Como o Programa beneficia a educação no Espírito Santo?
- O programa já doou um imóvel para o IFES em Santa Teresa, que será usado para a educação técnica e profissional, contribuindo para a formação de profissionais qualificados.
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Quais imóveis foram cedidos recentemente e para qual finalidade?
- Recentemente, foram cedidos imóveis para o IFES, a SECULT em Vitória, a APAE-ES em Piúma e o Hospital Maternidade de São Mateus, todos com o intuito de fortalecer serviços de saúde, educação e cultura na região.
- Por que o programa é importante para a população capixaba?
- O programa é crucial para assegurar o acesso a serviços essenciais e promover a inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população do Espírito Santo.
