Governo Federal Avança na Modernização da Gestão Pública, Afirma Ministra Esther Dweck
Na manhã desta segunda-feira (24/3), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou um ambicioso projeto de transformação do Estado durante um encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro contou com a presença de representantes do setor público, especialistas e diversas entidades, com o objetivo de debater a modernização da gestão estatal.
A ministra destacou que o governo está comprometido com um modelo de transformação que vai além de uma mera reforma administrativa, buscando uma administração pública mais eficiente e alinhada com os desafios do século XXI. Segundo Dweck, a transformação deve ser baseada na valorização dos servidores, justiça social e desenvolvimento sustentável. “A transformação do Estado já está em curso e começou com a própria criação do MGI. Optamos por não chamar de reforma administrativa, pois esse termo pode ser interpretado como redução das funções do Estado”, enfatizou.
A proposta do governo se concentra em garantir um Estado inovador e eficaz, que promova diálogos abertos com a sociedade e assegure a diversidade nas políticas públicas. "Temos diversas mudanças legislativas que precisam ser feitas, mas a mudança constitucional não é o principal foco", completou a ministra. Para ela, o processo de modernização é contínuo e deve ocorrer de maneira incremental.
Durante o evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, ressaltou a visão da entidade, afirmando que a reforma administrativa deve ser vista como uma oportunidade para aumentar a qualidade e eficiência do serviço público, resultando em uma eventual diminuição de custos a longo prazo. “Acreditamos que é necessário defender servidores que demonstram boa performance e proporcionar estatutos que assegurem condições adequadas para a transformação do Estado”, disse.
O encontro abordou diretrizes como a redefinição de processos decisórios, maior autonomia para as organizações públicas e um sistema transparente de avaliação de desempenho dos servidores. Também foi mencionado o fortalecimento da segurança dos dados e a promoção da digitalização dos serviços públicos.
Em sua fala, o ministro do STF, Gilmar Mendes, comentou sobre o impacto da digitalização no setor público, destacando a importância da automatização que completou os serviços, tornando-os mais ágeis e acessíveis. O uso de plataformas como o GOV.BR, que compila mais de 4.500 serviços digitais, é um exemplo claro dessa transformação.
Olhando para o Futuro
As iniciativas apresentadas pela ministra Dweck incluem a criação de um sistema de avaliação de desempenho, a promoção de uma força de trabalho diversificada e qualificada e a colaboração entre os diferentes níveis de governo para compartilhar soluções tecnológicas, reduzindo gastos públicos.
“Precisamos focar nos resultados do governo, sempre considerando a diversidade e mantendo um diálogo aberto com a sociedade em todos os âmbitos”, finalizou a ministra.
Perguntas e Respostas sobre a Modernização da Gestão Pública
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O que é a transformação do Estado proposta pelo governo?
A transformação do Estado é uma iniciativa que busca modernizar a gestão pública com foco em eficiência, inovação e valorização dos servidores, sem comprometer a atuação do Estado. -
Qual é a diferença entre reforma administrativa e a transformação proposta?
A reforma administrativa é frequentemente associada à redução do Estado, enquanto a transformação busca melhorar os serviços públicos e a gestão sem necessariamente diminuir o papel do Estado. -
Como a digitalização está sendo implementada na gestão pública?
A digitalização está sendo promovida através de plataformas como o GOV.BR, que oferecem mais de 4.500 serviços públicos digitais, tornando-os mais acessíveis e ágeis para a população. -
Qual o papel dos servidores na transformação do Estado?
Os servidores têm um papel central na transformação, pois a proposta do governo inclui a valorização e a qualificação da força de trabalho, assegurando que estejam preparados para atender demanda moderna. - Como o governo planeja garantir a participação da sociedade na modernização?
O governo pretende garantir a participação social garantindo diálogos abertos e promovendo uma gestão pública que contemple a diversidade de opiniões na formulação de políticas e serviços.
