A carga tributária enfrentada pelos mais ricos no Brasil é inferior à média global. O 1% mais abastado da população brasileira detém 27,4% da renda nacional, um aumento significativo em relação à estimativa anterior de 20,3% em 2019. Essas informações fazem parte do estudo “Progressividade Tributária e Desigualdade no Brasil: Evidências a partir de Dados Administrativos Integrados”, desenvolvido por economistas de diversas nacionalidades em colaboração com a Receita Federal, apresentado em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (29/8) com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O levantamento revela que os brasileiros que ganham mais de R$ 5,5 milhões anualmente enfrentam alíquotas efetivas significativamente menores: 20,6%, somando todos os tributos, em comparação a 42,5% para a média da população. O estudo também destaca que o 0,1% mais rico, representando cerca de 150 mil pessoas com uma renda média anual de R$ 4,6 milhões, concentra 12,4% de toda a renda nacional. Já o 0,01% mais rico, composto por 15 mil indivíduos com média de R$ 23 milhões por ano, detém 6,1% da renda total.
Haddad elogiou a colaboração dos profissionais envolvidos e considerou o estudo um “esforço intelectual e oportuno”. Ele destacou a importância da pesquisa, especialmente com a iminente discussão no Congresso Nacional sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. O ministro ressaltou que é inaceitável que o Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, apresente uma das piores distribuições de renda. Ele acredita que medidas, mesmo que modestamente, podem pave o caminho para um desenvolvimento sustentável.
A pesquisa utiliza dados administrativos, como declarações fiscais, para avaliar a desigualdade e as alíquotas efetivas entre diferentes segmentos da população, revelando que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Além disso, demonstra que o sistema tributário brasileiro é regressivo, onde as alíquotas efetivas são superiores para as famílias de classe média em comparação aos muito ricos.
Os economistas responsáveis pela pesquisa concluíram que a regressividade é resultado de diversos fatores, incluindo a forte dependência de tributos indiretos, que impactam desproporcionalmente a população de menor renda. O estudo também destaca que a não tributação de dividendos torna o Imposto de Renda da Pessoa Física regressivo entre os mais ricos, e deduções em impostos sobre empresas mínimos acabam favorecendo os mais ricos.
Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, que participou da coletiva ao lado do ministro, comentou que a pesquisa é fruto de um trabalho iniciado há 18 meses, e expressou sua gratidão à equipe da Receita Federal pelo suporte prestado.
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