Queda de 18% no Emprego Doméstico Formal Reflete Mudanças Estruturais no Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma análise inédita sobre a evolução do trabalho doméstico formal no Brasil, revelando que o número de vínculos formais caiu 18,1% entre 2015 e 2024. Os dados, obtidos por meio do eSocial Doméstico, apontam para uma transformação significativa no perfil dos trabalhadores, que também abrange mudanças demográficas, de escolaridade e de gênero na força de trabalho.
Em 2015, o Brasil contava com 1.640.609 vínculos formais no trabalho doméstico. Em 2024, esse número decaiu para 1.343.787, uma diminuição de quase 300 mil postos de trabalho. Essa redução acontece em quase todas as Unidades da Federação, exceto em Roraima, Tocantins e Mato Grosso, com os estados mais afetados sendo Rio Grande do Sul (–27,1%), Rio de Janeiro (–26,1%) e São Paulo (–21,7%).
O estudo ressalta a necessidade urgente de políticas que valorizem e protejam as trabalhadoras do setor, um segmento que historicamente enfrenta altas taxas de informalidade e baixos níveis de proteção social. O ministro Luiz Marinho enfatiza que é crucial promover a formalização e a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, permitindo que as trabalhadoras tenham acesso a direitos fundamentais, como a aposentadoria.
Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, afirma que essa pesquisa é um avanço significativo para compreender as dinâmicas do trabalho doméstico no Brasil, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Mariana Almeida, analista técnica de Políticas Sociais do MTE, menciona que as transformações demográficas, como o envelhecimento populacional e a redução do tamanho das famílias, poderão impactar tanto a oferta quanto a demanda por serviços domésticos.
Dados também revelam que a maioria dos trabalhadores ainda é composta por mulheres (89%) e que a proporção de pessoas negras (54,4%) manteve-se estável. O setor também está envelhecendo, com 45% dos trabalhadores formais atualmente com 50 anos ou mais. Entretanto, a escolaridade avançou: a proporção de pessoas com ensino médio completo subiu de 28,5% para 40,9%, enquanto o número de trabalhadores com ensino superior completo cresceu 70,8%.
Embora a remuneração média mensal tenha alta de 6,7%, subindo de R$ 1.758,68 para R$ 1.875,94, a jornada de trabalho continua extensa, com 67,7% dos empregados realizando mais de 40 horas semanais. Entre as ocupações mais comuns no setor, predominam as empregadas domésticas (76,8%), seguidas por babás (9,1%) e cuidadoras de idosos (5,8%).
A pesquisa indica que, além da queda de postos de trabalho, o setor está em um ponto de inflexão. O reconhecimento do trabalho doméstico como essencial para a sociedade é necessário, e isso deve se traduzir em respeito aos direitos trabalhistas e na garantia de remunerações justas.
A importância deste estudo não pode ser subestimada, pois reflete as mudanças contínuas em um setor que é crucial para o bem-estar social e econômico do Brasil.
Perguntas Frequentes
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O que é o trabalho doméstico formal?
- O trabalho doméstico formal é aquele realizado por pessoas que prestam serviços aos lares de forma contínua e subordinada, com registro em carteira de trabalho. Inclui funções como empregada doméstica, babá, cuidadora de idosos e outras atividades semelhantes.
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Por que houve uma queda no número de vínculos formais no trabalho doméstico?
- A queda é atribuída a mudanças estruturais na sociedade, incluindo o aumento da escolarização, o envelhecimento da população e o impacto da pandemia. As medidas de isolamento social também dificultaram a recuperação do setor.
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Quem são os principais participantes do setor?
- O setor é majoritariamente composto por mulheres (89%) e registra uma grande proporção de trabalhadores negros (54,4%). Contudo, o número de mulheres com vínculo formal caiu 19,6% nos últimos anos.
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Qual foi a mudança na escolaridade dos trabalhadores de 2015 a 2024?
- A escolaridade dos trabalhadores domésticos aumentou, com a proporção de pessoas com ensino médio subindo de 28,5% para 40,9% e o número de graduados aumentando 70,8%. Ao mesmo tempo, houve uma redução significativa entre aqueles sem instrução.
- Ainda existem desafios no setor, quais são?
- Os desafios incluem a alta taxa de informalidade, a proteção social insuficiente e a necessidade de valorização e reconhecimento do trabalho doméstico como essencial para o funcionamento da sociedade.
