Políticas sobre Drogas nas Comunidades Indígenas: Um Desafio Global em Debate
Viena, 12 de março de 2025 – O aumento alarmante do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas na Amazônia tem colocado em risco a sobrevivência e a cultura dos povos indígenas da região. Essa questão foi central durante o evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, realizado na terça-feira (11) em Viena, durante a 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND).
Com o título "Políticas sobre Drogas e Povos Indígenas: Fortalecendo a Resiliência das Comunidades por meio de uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos e no Desenvolvimento Alternativo na Região Amazônica", o evento teve como objetivo discutir práticas inovadoras e soluções viáveis para fortalecer as comunidades indígenas afetadas. A mesa de discussão contou com a participação de representantes de diversos países, incluindo Alemanha, Colômbia, França e Peru.
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado, enfatizou a necessidade de adotar abordagens integradas e multidimensionais para lidar com o tráfico de drogas e proteger as comunidades indígenas. "Políticas tradicionais de combate às drogas falharam em conter o crime organizado e, muitas vezes, aprofundaram as desigualdades. Precisamos ir além da aplicação da lei", declarou.
O Brasil, comprometido com uma nova política de drogas, defende o desenvolvimento alternativo como uma estratégia vital para garantir resiliência territorial e proteção ambiental. No Brasil, o UNODC tem colaborado em oito projetos na Amazônia, destacando iniciativas como o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) e o Projeto Tapajós, ambos focados em promover alternativas sustentáveis ao tráfico de drogas e proteger os direitos das comunidades indígenas.
Além das soluções propostas, o evento destacou a "Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação do Impacto do Tráfico de Drogas sobre Populações Indígenas", que visa garantir acesso à assistência jurídica e oportunidades de desenvolvimento sustentável para povos indígenas.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, abordou os desafios relacionados à proteção dos territórios indígenas, especialmente nas áreas de fronteira, que são particularmente vulneráveis à ação do crime organizado. "Precisamos de soluções que levem em conta as complexidades locais, e a colaboração internacional é essencial", afirmou.
Esse evento em Viena representa um passo importante na luta pela proteção das comunidades indígenas e na formulação de políticas eficazes de combate ao tráfico de drogas, reconhecendo a necessidade de abordagens que respeitem os direitos humanos e promovam o desenvolvimento sustentável.
Perguntas e Respostas sobre Políticas de Drogas em Comunidades Indígenas
1. Por que é importante discutir políticas de drogas nas comunidades indígenas?
A discussão é crucial porque o tráfico de drogas e atividades ilícitas ameaçam a herança cultural, os territórios e a saúde das comunidades indígenas, que enfrentam desigualdades e violência crescentes.
2. O que é o desenvolvimento alternativo e como ele se relaciona com a política sobre drogas?
Desenvolvimento alternativo refere-se a práticas que visam oferecer opções econômicas sustentáveis às comunidades, reduzindo a dependência do cultivo e comércio de drogas. A inclusão dessa abordagem nas políticas de drogas é vista como uma maneira eficaz de fortalecer a resiliência das comunidades.
3. Quais são algumas das iniciativas em andamento no Brasil para apoiar comunidades indígenas?
Iniciativas como o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) e o Projeto Tapajós visam promover alternativas ao tráfico de drogas, proteger os direitos das comunidades indígenas e melhorar a cadeia sociobioeconômica da região.
4. Como os países da região amazônica estão colaborando para enfrentar essas questões?
O evento em Viena contou com a participação de representantes de vários países como Alemanha, Colômbia e Peru, que compartilharam suas experiências e políticas inovadoras para lidar com as vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades indígenas na Amazônia.
5. O que a CND representa e qual é seu papel em relação à política de drogas global?
A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND) é o principal órgão de formulação de políticas sobre drogas do Sistema das Nações Unidas, onde os países podem discutir e adotar resoluções, além de promover a cooperação internacional em questões relacionadas ao tráfico de drogas.
