Brasil na COP29: Pacto pela Transformação Ecológica é um Marco na Luta Contra as Mudanças Climáticas
O compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a luta contra as mudanças climáticas foi reafirmado na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão. O evento mais destacável foi o painel "Pacto pela Transformação Ecológica", que ocorreu no Pavilhão Brasil e contou com a participação de representantes dos Três Poderes e de integrantes da sociedade civil. Este painel foi um espaço importante de debate sobre estratégias integradas para promover uma transição justa, alinhando políticas públicas e priorizando ações que enfrentem a crise climática.
A mesa do painel foi composta por figuras proeminentes como a gerente de programas de cooperação internacional do Instituto Igarapé, Giovanna Kuele, e o deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. Eles foram acompanhados pela procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. O advogado-geral da União, Jorge Messias, facilitou o debate.
Fernanda Santiago, assessora especial do Ministério da Fazenda, destacou a importância do alinhamento entre os diferentes poderes do governo para acelerar a transformação ecológica no Brasil. Ela enfatizou que o pacto, que se baseia em três pilares — ordenamento territorial e fundiário, transição energética e justiça social, ambiental e climática — busca promover ações concretas e mensuráveis no engajamento do país frente à crise climática.
O pacto já tem gerado resultados concretos, como aprovamentos legislativos importantes, incluindo o projeto de lei do Mercado de Carbono e iniciativas relacionadas aos biocombustíveis e ao hidrogênio de baixo carbono. Além disso, o Brasil está criando um fundo para preservar florestas tropicais, o que representa um passo significativo na proteção ambiental e pode proporcionar retornos financeiros por meio da conservação de vastas áreas florestais.
Durante a COP29, a assessora Fernanda Santiago também participou do painel relacionado à "Declaração de Belém", que focou no papel da cooperação Amazônica diante de desafios climáticos. Ela pontuou as ações do Brasil em fóruns globais, como o G20, e ressaltou as prioridades futuras, que incluem a promoção de um Mercado de Carbono plurilateral e o fortalecimento do Fundo para Manutenção das Florestas Tropicais, ambas medidas essenciais para garantir a liderança brasileira nas discussões sobre mudanças climáticas.
Diante das necessidades urgentes geradas pela crise climática, o Brasil se posiciona não apenas como um participante, mas como um líder na promoção de um desenvolvimento que seja sustentável. A transformação ecológica é vista como uma oportunidade de crescimento econômico, conciliando o progresso social com a proteção ambiental.
Perguntas e Respostas
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O que é o Pacto pela Transformação Ecológica?
- O Pacto pela Transformação Ecológica é um compromisso entre os Três Poderes do Brasil para implementar ações integradas que promovam a sustentabilidade e a transição justa, combatendo as mudanças climáticas.
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Qual o papel do Brasil na COP29?
- O Brasil, através de seus representantes e ações concretas, reafirmou sua liderança em questões ambientais, apresentando iniciativas e políticas que priorizam a sustentabilidade e a luta contra as mudanças climáticas.
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Quais são os três eixos principais do pacto?
- Os três eixos do pacto são o ordenamento territorial e fundiário, a transição energética e a justiça social, ambiental e climática.
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Que medidas concretas o Brasil já implementou através do pacto?
- Medidas incluem a aprovação do projeto de lei do Mercado de Carbono, a implementação de políticas para biocombustíveis e a criação de um fundo para preservação de florestas tropicais.
- Qual a importância da coordenação entre os poderes para a transformação ecológica?
- A coordenação entre os poderes é essencial para a eficácia das políticas ambientais e a transformação das metas em resultados concretos, garantindo um impacto positivo nas ações de combate ao aquecimento global.
