Política Nacional de Cuidados: Uma Iniciativa Transformadora para o Brasil
O Brasil ganhou um avanço significativo em 2023 com a recente sanção da Política Nacional de Cuidados, um programa elaborado por um grupo interministerial que reuniu 20 pastas do Governo Federal em colaboração com a sociedade civil. A iniciativa visa criar um sistema integrado de cuidados, reconhecendo a importância de cuidar das pessoas que precisam de assistência e, simultaneamente, valorizar o trabalho daqueles que prestam esse auxílio.
De acordo com Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família, a falta de uma política nacional foi um dos fatores que motivaram a criação dessa nova diretriz. Em entrevistas concedidas ao programa Fala MDS, em 2024, ela destacou que, embora o Brasil possua diversos serviços e legislações sobre cuidados, até então não existia um plano abrangente que unisse todos esses elementos. "Essa decisão foi tomada pelo presidente Lula no início do seu terceiro mandato, promovendo assim a construção de uma política nacional integrada", afirmou.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, mencionou o trabalho arduamente realizado pelos 20 ministérios envolvidos, coordenados pelo MDS e pelo Ministério das Mulheres. Ele enfatizou a importância da participação tanto de homens quanto de mulheres na divisão de tarefas dentro da família, além do envolvimento do Estado.
A Política Nacional de Cuidados tem como prioridade atender grupos específicos, como crianças e adolescentes, especialmente na primeira infância, pessoas com deficiência e idosos que requerem apoio em suas atividades diárias. Maria Carolina Alves, diretora da Secretaria Nacional da Política de Cuidados, enfatizou também a necessidade de reconhecer o cuidado como um trabalho essencial, garantindo o direito de todos a este serviço.
Um aspecto fundamental da nova política é a atenção especial dada às trabalhadoras do cuidado, como as domésticas e diaristas, que historicamente enfrentam dificuldades em ter seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Luana Pinheiro, diretora da Economia do Cuidado no MDS, mencionou o aumento significativo da modalidade de trabalho de diarista, que muitas vezes deixa essas mulheres à margem dos direitos básicos.
O Fala MDS, um videocast produzido pela Empresa Brasil de Comunicação e pelo MDS, tem sido uma plataforma importante para discutir e disseminar informações sobre essa nova política e seus impactos. A primeira temporada, com 18 episódios, foi veiculada entre agosto e dezembro de 2024, disponível também nas principais plataformas de podcast.
Com a implementação da Política Nacional de Cuidados, o Brasil busca não apenas melhorar a qualidade da assistência prestada às pessoas que necessitam de cuidados, mas também promover um ambiente onde o trabalho de cuidados é valorizado e respeitado. Este é um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Perguntas e Respostas sobre a Política Nacional de Cuidados
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O que é a Política Nacional de Cuidados?
- A Política Nacional de Cuidados é uma iniciativa do Governo Federal sancionada em 2023 que visa integrar e promover serviços de cuidado para atender a população mais vulnerável, valorizando tanto quem precisa quanto quem presta esses cuidados.
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Quais são os grupos prioritários atendidos pela política?
- A política prioriza crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e as trabalhadoras do cuidado, incluindo tanto as remuneradas, como as domésticas e diaristas, quanto as não remuneradas.
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Como a política pretende melhorar as condições de trabalho das trabalhadoras do cuidado?
- A Política Nacional de Cuidados busca garantir direitos trabalhistas e previdenciários para as trabalhadoras do cuidado, promovendo uma maior valorização e inclusão social desse grupo.
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Qual foi o papel da sociedade civil na construção da política?
- A sociedade civil teve uma participação ativa na construção da Política Nacional de Cuidados, contribuindo com experiências e necessidades específicas para moldar uma política que realmente atenda às demandas da população.
- Onde posso encontrar mais informações sobre a Política Nacional de Cuidados?
- Informações adicionais podem ser encontradas no videocast Fala MDS, disponível no YouTube e nas principais plataformas de podcasts, onde são discutidos detalhes e avanços da política em diferentes episódios.
