Corning Adota Medidas para Resolver Investigação de Concorrência da UE
Recentemente, a Corning, fabricante do famoso Gorilla Glass, se viu no centro de uma investigação de concorrência promovida pela União Europeia. O órgão alegou preocupações relacionadas a práticas de comércio exclusivas, que poderiam comprometer a competição no setor de tecnologia. Em resposta, a Corning propôs um conjunto de alterações contratuais que visam solucionar as questões levantadas.
Propostas de Mudanças Contratuais
De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, Corning apresentou um extenso plano que abrange um período de nove anos. As principais mudanças incluem a remoção de cláusulas de exclusividade de seus contratos existentes com os fabricantes de smartphones e o compromisso de não introduzir tais cláusulas no futuro. A Corning também se comprometeu a não exigir que os clientes comprem quantidades mínimas de estoque.
Além disso, a empresa irá buscar garantir que suas patentes para vidro de proteção contra impactos sejam aplicadas apenas por meio de alegações de violação de patente, ao invés de quebra de contrato. Um foco adicional será voltado para as empresas terceirizadas que processam vidro bruto, conhecidas como finishers. A Corning prometeu não exigir que esses finishers obtenham mais de 50% de seu vidro a partir de sua produção, e não atrelou vantagens de preços ao cumprimento dessas condições de compra.
Se essas alterações forem aceitas, as novas normas serão implementadas globalmente, com um período mínimo de vigência de nove anos, durante o qual a Comissão Europeia monitorará o cumprimento por parte da Corning.
Consequências de Não Cumprimento
É importante ressaltar que se a Corning não cumprir os compromissos assumidos, poderá enfrentar penalidades severas, que podem chegar a 10% de sua receita global. Em um cenário baseado no faturamento de 2023, isso poderia significar multas na ordem de 1,25 bilhão de dólares.
Os terceiros que forem impactados por essas mudanças terão um prazo de seis semanas para contestar as propostas, e as regras podem ser ajustadas antes da aceitação formal pela UE.
Perguntas e Respostas
1. O que motivou a investigação da Comissão Europeia contra a Corning?
A investigação foi motivada por preocupações sobre práticas comerciais exclusivas que poderiam limitar a competição no setor de tecnologia, particularmente no fornecimento de vidro de proteção, como o Gorilla Glass.
2. Quais são as principais mudanças que a Corning propôs?
As principais mudanças incluem a eliminação de cláusulas de exclusividade em contratos existentes, o comprometimento de não exigir compras mínimas de estoque e a garantia de que patentes em vidro de proteção sejam reivindicadas apenas por violação de patente, não por quebras contratuais.
3. Quais são as possíveis penalidades caso a Corning não cumpra os novos compromissos?
Caso não cumpra os compromissos, a Corning pode enfrentar penalidades de até 10% de sua receita global, o que poderia totalizar cerca de 1,25 bilhão de dólares segundo os ganhos de 2023.
