Farmácia Popular Amplia Atendimento e Chega a Mais de 400 Novos Municípios
14 de janeiro de 2025 – Por Edjalma Borges, Ministério da Saúde
Desde 2023, o programa Farmácia Popular, gerido pelo Ministério da Saúde, tem promovido avanços significativos na ampliação do acesso a medicamentos em todo o Brasil. A recente inclusão de 444 cidades no programa, com 94% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, marca um passo crucial para a redução das desigualdades regionais no país. Essa iniciativa proporciona medicamentos a mais de 230 mil pessoas que vivem em municípios com baixa qualidade de vida.
O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi realizado em 811 cidades, priorizando aquelas que participam do programa Mais Médicos, que visa minimizar os vazios assistenciais. A última abertura de credenciamento significou a inclusão de municípios que não tinham acesso ao Farmácia Popular nos últimos dez anos.
Para garantir o sucesso desse avanço, o orçamento do programa foi aumentado significativamente. Em 2024, os investimentos chegaram a R$ 3,6 bilhões, um incremento em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023. Para 2025, o governo já se comprometeu com um orçamento ainda maior, de R$ 4,2 bilhões, representando um crescimento de 69% em comparação a dois anos atrás.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, comentou sobre o renascimento do programa, que estava à beira da inatividade antes da atual gestão. A revitalização trouxe não apenas a ampliação da lista de medicamentos gratuitos, incluindo anticoncepcionais e medicamentos para osteoporose, mas também a isenção total de custos para beneficiários do Bolsa Família.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% dos municípios brasileiros, com mais de 31 mil farmácias credenciadas, permitindo o atendimento a 97% da população. O objetivo é alcançar 93% do território nacional, reforçando o compromisso do governo com a equidade na saúde.
Outra significativa melhoria foi a oferta gratuita de 95% dos medicamentos e insumos, abrangendo desde tratamentos para colesterol alto até medicamentos para doenças como Pólio e glaucoma. Essa mudança já impactou mais de 4,5 milhões de brasileiros.
O credenciamento de farmácias no programa é um processo detalhado, que requer documentação específica, comprovação de regularidade e o preenchimento de formulários de adesão. A lista detalhada de requisitos pode ser acessada no Portal do Ministério da Saúde.
Dúvidas Frequentes:
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Quais municípios foram beneficiados com a inclusão no programa Farmácia Popular?
- 444 novos municípios foram incluídos, com 94% localizados nas regiões Norte e Nordeste.
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Qual é o impacto do programa em termos de acesso a medicamentos?
- O programa garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em cidades de pequeno porte e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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Como está sendo financiado o programa Farmácia Popular?
- O investimento foi ampliado para R$ 3,6 bilhões em 2024 e a previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, o maior orçamento da história do programa.
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Quais medicamentos estão disponíveis gratuitamente?
- 95% dos medicamentos e insumos são oferecidos gratuitamente, incluindo tratamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
- Como uma farmácia pode se credenciar no programa?
- Para credenciamento, a farmácia deve atender a determinados critérios e apresentar documentação específica, que pode ser consultada no site do Ministério da Saúde.
