Fartura do Piauí é Reconhecida em Emergência por Estiagem e Busca Recursos Federais
Em uma medida estratégica para mitigar os efeitos da estiagem que assola a região, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência no município de Fartura do Piauí. A decisão foi tomada pela Defesa Civil Nacional e permitirá que a prefeitura local solicite recursos federais para implementar ações de defesa civil.
A estiagem é uma questão preocupante no estado do Piauí, que contabiliza atualmente 111 reconhecimentos de emergência—sendo 5 por estiagem e 106 relacionados à seca. Essa situação crítica acentua a necessidade de o município obter apoio financeiro que possibilite o enfrentamento das dificuldades impostas pela falta de água.
Para que os recursos sejam liberados, a prefeitura de Fartura do Piauí deve realizar solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados. A aprovação se concretiza com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), especificando a quantia a ser disponibilizada.
Além do reconhecimento de emergência, a Defesa Civil Nacional também promove capacitações para agentes municipais e estaduais em sua atuação no S2iD, fortalecendo a estrutura de gestão de crises e emergências. Os interessados podem acessar uma lista completa dos cursos disponíveis no site do Ministério.
Essa ação faz parte de um contexto mais amplo em que outras cidades do Brasil também enfrentam a escassez de recursos hídricos. O reconhecimento de situações de emergência por estiagem ou calamidade pública é uma medida comum em regiões que sofrem com desastres naturais.
Perguntas Frequentes
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O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
- O reconhecimento de situação de emergência é uma declaração oficial que permite que um município busque recursos federais para enfrentar desastres naturais, como a estiagem. Essa medida facilita a implementação de ações necessárias para proteger a população e mitigar os danos.
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Como a prefeitura pode solicitar os recursos federais?
- A prefeitura deve solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). É necessário apresentar um plano de trabalho detalhado, que será analisado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
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Quais são os critérios para que um município receba esse reconhecimento?
- O reconhecimento é concedido quando o município enfrenta uma situação crítica que inviabiliza a continuidade das atividades normais, como a falta de água devido à estiagem. Esses critérios são avaliados pela Defesa Civil Nacional com base na documentação apresentada.
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Quantos municípios no Piauí têm reconhecimento de emergência por estiagem?
- No estado do Piauí, atualmente há 111 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 5 deles relacionados à estiagem.
- A Defesa Civil Nacional oferece suporte para capacitação?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos e capacitações a distância para agentes de proteção e defesa civil, focando no uso adequado do S2iD e no fortalecimento da gestão de desastres em todos os níveis de governo.
