Brasil Lança Consulta Pública para o Plano de Investimento em Sustentabilidade
O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou a abertura de uma consulta pública para sugestões e comentários sobre o novo Plano de Investimento do país, inserido no contexto do Programa Natureza, Povos e Clima (NPC), associado aos Fundos de Investimento Climático (CIF). A participação da sociedade civil é fundamental para garantir um processo inclusivo e colaborativo, e as manifestações podem ser enviadas até o próximo dia 17 de dezembro através da plataforma Participa + Brasil.
O NPC tem como foco essencial a implementação de soluções baseadas na natureza, atuando na interseção entre mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa visa capacitar comunidades locais e povos indígenas, proporcionando benefícios adicionais em termos de biodiversidade e melhorias nas condições de vida.
Desenvolvido a partir da experiência anterior do CIF em projetos de silvicultura sustentável e resiliência climática, o NPC busca apoiar ações que reforcem tanto a proteção ambiental quanto o desenvolvimento social em países de baixa e média renda. Este esforço abrange desde pequenas nações insulares até regiões da África Subsaariana e América Latina, enfatizando a interdependência entre uso da terra, adaptação climática e o sustento das comunidades rurais.
Uma das principais metas do Plano de Investimento do Brasil é a restauração florestal na Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, um dos locais mais afetados pelo desmatamento no país. A iniciativa inclui esforços para a recuperação ecológica e implementação de sistemas agroflorestais, que não apenas aumentam a cobertura florestal, mas também ajudam na remoção de carbono, protegem os recursos hídricos e fortalecem a biodiversidade. A criação de oportunidades econômicas sustentáveis para comunidades locais é outro objetivo crucial.
Este plano faz parte de uma estratégia maior, integrada ao Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo, que visa fomentar empregos de alta qualidade na nova economia de baixo carbono enquanto reduz a pegada ambiental das atividades produtivas e de consumo. Por meio do NPC, o Brasil poderá acessar até US$ 47 milhões em empréstimos concessionais, substancial auxiliando nos esforços para um futuro mais sustentável e resiliente.
Os Climate Investment Funds foram estabelecidos em 2008, com o intuito de mobilizar investimentos para o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, já gerando mais de 61 bilhões de dólares em cofinanciamento para iniciativas climáticas.
Para participar da consulta pública e deixar suas sugestões, o interessado pode acessar a plataforma Participa + Brasil dentro do prazo estipulado.
Perguntas e Respostas
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O que é o Programa Natureza, Povos e Clima (NPC)?
- O NPC é uma iniciativa que visa implementar soluções baseadas na natureza em países de baixa e média renda, promovendo a resiliência climática e capacitando comunidades locais e povos indígenas.
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Como posso participar da consulta pública?
- Você pode enviar seus comentários e sugestões até o dia 17 de dezembro através da plataforma Participa + Brasil.
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Qual o principal objetivo do Plano de Investimento no Brasil?
- O principal objetivo é promover a restauração florestal na Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia e criar oportunidades econômicas sustentáveis, contribuindo para a remoção de carbono e a conservação da biodiversidade.
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Qual o montante de recursos que o Brasil pode acessar por meio do NPC?
- O Brasil terá acesso a até US$ 47 milhões em empréstimos concessionais para apoiar as iniciativas do NPC.
- Qual a importância dos Climate Investment Funds (CIF)?
- Os CIF são um dos maiores mecanismos de financiamento climático do mundo, mobilizando recursos para ajudar países em desenvolvimento a implementar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.
