A presidente da Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos, Jessica Rosenworcel, expressou críticas em relação à prática da T-Mobile de aumentar o período necessário para desbloquear celulares da sua marca pré-paga Metro. Esse pronunciamento ocorreu no contexto de uma proposta da FCC de implementar uma nova regulamentação que forçaria operadoras e provedores de serviços sem fio a permitir o desbloqueio de celulares não mais do que 60 dias após a ativação.
As novas regras propostas pela FCC visam garantir que os consumidores possam desbloquear seus dispositivos mais rapidamente após a compra. Isto proporcionaria aos usuários a flexibilidade de mudar de operadora sem a necessidade de comprar um novo aparelho.
No entanto, segundo a FCC, a Metro por T-Mobile prolongou o tempo de espera necessário para seus consumidores poderem desbloquear seus celulares de 180 para 365 dias. Esse movimento coincidiu com a condicional estipulada anteriormente pela FCC para a aprovação da fusão da T-Mobile com a Sprint, na qual os assinantes pré-pagos da T-Mobile deveriam ser autorizados a desbloquear seus celulares no máximo um ano após a ativação. Assim, a Metro alinhou-se com a política de desbloqueio pré-pago da própria T-Mobile.
A presidente Rosenworcel não só apontou a inconveniência dessa mudança para os consumidores como reforçou a necessidade de facilitar o processo de desbloqueio, defendendo que os consumidores deveriam ter a liberdade de usar seus dispositivos com o provedor de serviço de sua escolha. Este posicionamento indica um impulso para uma regulamentação mais favorável aos consumidores no que diz respeito à portabilidade dos aparelhos celulares.
A opinião de Rosenworcel evidencia uma atitude regulatória que privilegia a liberdade e a competitividade, oposta às práticas de operadoras que buscam reter seus clientes dificultando o desbloqueio dos celulares. A FCC está agora buscando o input do público sobre a regra de desbloqueio proposta de 60 dias, o que poderia resultar na adoção de normas mais brandas e consumer-friendly em um futuro próximo.
Enquanto a proposta não se torna vigente, a Verizon destaca-se como uma exceção, já que automaticamente desbloqueia os telefones após 60 dias, tanto para clientes pré-pagos quanto pós-pagos. Outras grandes operadoras como a AT&T também têm políticas específicas que variam entre dispositivos pré e pós-pagos. A aprovação da regra proposta pela FCC pode estabelecer um padrão de desbloqueio mais uniforme em todo o setor de serviços sem fio dos EUA.
