Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS): Uma Nova Era de Financiamento para PPPs e Concessões no Brasil
Na última terça-feira, 10 de outubro, em Brasília, foi lançado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), uma iniciativa que promete revolucionar a forma como projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões são estruturados no Brasil. O evento, realizado durante o seminário em comemoração aos 20 anos da Lei Federal de PPPs, contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outras autoridades do governo federal.
Com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão, o FDIRS destaca-se por ser o primeiro fundo da União com gestão privada e discricionária, destinado a viabilizar a execução de projetos estruturantes em diversos setores. Durante a cerimônia, o ministro Góes enfatizou que esta nova ferramenta irá complementar programas e políticas públicas, promovendo a união e o desenvolvimento econômico e social sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O FDIRS foi inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e busca acelerar a implementação de projetos que criem condições favoráveis para a execução de PPPs. Isso inclui suporte estratégico nas fases de preparação e viabilização, com ênfase em modelagens que abrangem aspectos ambientais, financeiros, jurídicos e de engenharia.
A utilização dos recursos do FDIRS é regida por seu estatuto, que estabelece destinações primordiais. Entre elas, a estruturação de projetos de concessão e PPPs em diferentes esferas – da União a municípios –, garantias para cobertura de riscos e aplicações em fundos de investimento, revelando um leque amplo de oportunidades para os gestores públicos.
Um dos primeiros resultados práticos do FDIRS é o contrato assinado para um projeto de irrigação na cidade de Jaíba, em Minas Gerais, que poderá transformar a região no maior perímetro irrigado da América do Sul, evidenciando as potencialidades de investimento trazidas por essa nova estrutura de financiamento.
Outro ponto importante abordado na cerimônia foi a implementação do Sistema de Estruturação de Projetos (SEP), que permitirá o cadastro de projetos e empresas interessadas em trabalhar com o FDIRS. O ministro salienta que essa união de esforços entre governos e a iniciativa privada será fundamental para a realização de projetos que, muitas vezes, não podem ser viabilizados isoladamente.
Perguntas Frequentes sobre o FDIRS
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O que é o FDIRS?
O FDIRS, ou Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, é um fundo destinado a financiar a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão. -
Quem pode acessar os recursos do FDIRS?
Entidades da administração pública em níveis federal, estadual, distrital e municipal, incluindo consórcios públicos, têm acesso ao fundo para desenvolver e estruturar projetos de concessão e PPPs. -
Quais são os principais objetivos do FDIRS?
O principal objetivo do FDIRS é acelerar a implementação de projetos estruturantes, oferecendo suporte na modelagem ambiental, financeira e jurídica, promovendo assim a viabilização de PPPs e concessões. -
Qual é a relevância do projeto de Jaíba para o FDIRS?
O projeto de irrigação em Jaíba, Minas Gerais, é significativo porque se torna um dos primeiros a ser financiado pelo FDIRS, com potencial para transformar a região no maior perímetro irrigado da América do Sul, demonstrando a capacidade do fundo na promoção de investimentos estratégicos. - Como os municípios podem se beneficiar do FDIRS?
Os municípios podem se beneficiar do FDIRS formando consórcios e colaborando em projetos que otimizem a gestão e diminuam custos, além de terem acesso a um novo modelo de financiamento para projetos públicos que contribuam para o desenvolvimento regional.
