Ministro da Fazenda Apresenta Projeções Econômicas e Reformas em Café da Manhã com Setoristas
Na manhã desta sexta-feira (20/12), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um café da manhã com jornalistas especializados, onde abordou as principais entregas e projeções do governo para a economia em 2024. Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, Haddad destacou a importância de um controle rigoroso de gastos públicos, a reformulação do arcabouço fiscal, além de discutir o avanço nas reformas tributárias e outras ações legislativas significativas.
Revisão e Controle de Gastos Públicos
O ministro enfatizou a necessidade de uma revisão contínua nas contas públicas, afirmando que a administração financeira do governo não deve ser uma prática extraordinária, mas uma rotina. "Assim que você identifica que alguma coisa está saindo daquilo que estava previsto, tem que corrigir. E não é no sentido de tirar direitos, é para adequar a vontade do legislador à execução do programa", explicou. Haddad reiterou que os Três Poderes devem se harmonizar em busca de um objetivo comum: garantir contas públicas equilibradas.
Arcabouço Fiscal e Sustentabilidade
Haddad também comentou sobre as correções no arcabouço fiscal, que, segundo ele, foi ajustado para fortalecer seus parâmetros, garantindo um equilíbrio entre despesas e receitas. O ministro apontou que o novo arcabouço não ignora a arrecadação, diferente do anterior, que falhou em prevenir déficits. "A grande virtude do arcabouço é que você tem que olhar para o piso de receita, senão você não honra as despesas", destacou, ressaltando que esse planejamento visa a sustentabilidade das contas públicas.
Avanços Legislativos e Reforma Tributária
O ministro fez um balanço positivo sobre a produtividade legislativa do governo, citando diversas leis importantes que foram aprovadas, incluindo a Reforma Tributária. "Temos uma boa relação com as duas Casas do Congresso, com aprovações que vão impactar diretamente na economia", comentou. Ele também antecipou que em 2025, haverá um debate mais profundo sobre as mudanças no Imposto de Renda, reforçando que os princípios da justiça e neutralidade orientam essas reformas.
Desafios do Cenário Externo e Política Monetária
Haddad menciona que o cenário econômico global permanece desafiador, especialmente com altas de juros nos Estados Unidos que podem provocar reacomodações geopolíticas. Em relação ao Banco Central, o ministro afirmou que a meta primária é a inflação, e alterações recentes na legislação foram feitas para modernizar o regime de metas de inflação, visando um controle mais eficaz.
Com todas essas medidas sendo desenvolvidas ou já em andamento, Haddad se mostrou confiante sobre as possibilidades de crescimento econômico sustentável para o Brasil nos próximos anos.
Perguntas e Respostas
1. O que é o arcabouço fiscal mencionado pelo ministro?
O arcabouço fiscal é um conjunto de regras que visa garantir a saúde financeira do governo, equilibrando as receitas e despesas de forma sustentável. Ele foi revisado para melhorar o monitoramento da arrecadação e evitar déficits.
2. Como a revisão de gastos públicos será implementada?
O ministro defendeu que a revisão de gastos deve ser uma prática rotineira do governo, onde despesas que superam as previsões devem ser corrigidas rapidamente, sem impactar direitos de cidadãos.
3. O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária busca simplificar o sistema de impostos, promovendo justiça e neutralidade. Em 2025, haverá um debate sobre a reformulação do Imposto de Renda, visando corrigir distorções existentes.
4. Quais são os principais desafios econômicos citados pelo ministro?
O ministro mencionou a instabilidade do cenário externo, em especial o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, que pode influenciar negativamente a economia brasileira.
5. Qual o papel do Banco Central no controle da inflação?
O Banco Central tem a responsabilidade de estabelecer e cumprir a meta de inflação, utilizando instrumentos adequados para alcançar esse objetivo, assegurando a estabilidade dos preços.
