Ministério dos Direitos Humanos Pede Fim da Ação Policial Contra Indígenas em Mato Grosso do Sul
Dourados, MS – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu um pedido urgentemente direcionado ao Governo do Mato Grosso do Sul para que seja interrompida a ação policial em curso contra os indígenas das comunidades Bororó e Jaguapiru. A mediação se faz necessária após uma forte resposta policial a um protesto pacífico que exigia o restabelecimento do acesso à água nas referidas comunidades.
Nos últimos dias, diversas famílias das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, que compõem cerca de 10% da população indígena do estado, relataram a utilização de armamentos supostamente não letais pela Polícia Militar. Esse tipo de ação, apesar de alegadamente menos letal, resultou em ferimentos e expôs a vulnerabilidade dessas populações. Entre os atingidos, estão mulheres e crianças, que se viam em meio a uma manifestação pacífica transformada em um cenário de violência.
A reserva urbana indígena de Dourados, a maior do Brasil, é marcada por lutas por direitos básicos como água, moradia e dignidade. O uso desproporcional da força contra povos indígenas, ainda mais em manifestações pacíficas, é amplamente visto como uma violação não apenas dos direitos humanos, mas também dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à proteção das comunidades originárias.
O MDHC reiterou que está comprometido em defender os direitos dos povos indígenas, e que seguirá monitorando os desdobramentos da situação, por meio de suas equipes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos também foi mobilizada para garantir a mediação necessária e a proteção das vítimas.
A tensão entre as comunidades indígenas e as forças de segurança revela a profundidade das questões de direitos humanos em jogo e a urgência de um diálogo respeitoso e construtivo entre os diferentes atores envolvidos.
Perguntas e Respostas
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Por que o Ministério dos Direitos Humanos se manifestou sobre a ação policial em Dourados?
- O MDHC pediu o fim da ação policial após relatos de violência desproporcional contra indígenas que protestavam pacificamente por acesso à água, o que configura uma violação dos direitos humanos.
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Quais foram as consequências da ação policial nas comunidades Bororó e Jaguapiru?
- A ação resultou em feridos, incluindo mulheres e crianças, e expôs a vulnerabilidade dessas comunidades em relação à violência policial.
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Qual é a população indígena que reside na reserva urbana de Dourados?
- A reserva abriga cerca de 13 mil indivíduos das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, representando aproximadamente 10% da população indígena do estado.
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Como o MDHC está agindo em relação a este caso?
- O MDHC está monitorando a situação, utilizando equipes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e mobilizando a Ouvidoria Nacional para garantir medição e proteção às vítimas.
- Qual é a posição do MDHC sobre o uso de força em manifestações pacíficas?
- O MDHC considera inaceitável o uso de força contra povos indígenas em manifestações pacíficas e defende o respeito à integridade física e moral dessas populações.
