Fiscalização do Mapa Apreende Quase 19 Toneladas de Arroz com Indicações Irregulares em São Paulo
No último dia 21 de novembro, a fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em São José do Rio Preto, São Paulo, resultou na apreensão de 18,75 toneladas de arroz com rotulagem fraudulenta. A operação visou combater a prática de venda de arroz de qualidade inferior, rotulado de forma enganosa como tipo 1, que possui padrões mais rigorosos de qualidade.
Durante a ação, 1.332 pacotes de arroz de 5 quilos, totalizando 6.660 quilos, foram apreendidos de uma empresa que montava cestas de alimentos. A análise fiscal indicou que o produto correspondia ao tipo 5, uma classificação que não atende aos padrões superiores exigidos para o arroz tipo 1. Além disso, foram apreendidos dois lotes adicionais que totalizavam 12.090 quilos, com uma das amostras apresentando 53,54% de grãos quebrados e quireras, muito acima do limite de 7,5% permitido por lei.
Esta não é a primeira ocorrência recente desse tipo; em novembro, 10,5 toneladas de arroz tipo 3 haviam sido retiradas de supermercados em Araraquara, com indícios semelhantes de rotulagem enganosa. Os detalhes do laudo analisado pelo Mapa foram divulgados apenas nesta sexta-feira (29), após a conclusão da análise que confirmou as irregularidades.
As empresas envolvidas na fraude enfrentarão processos administrativos a serem conduzidos pelo Mapa. Nome dos responsáveis será divulgado somente após o término das investigações. Durante esse processo, as marcas terão a oportunidade de contestar as avaliações e realocar os produtos para reprocessamento, permitindo que sejam classificados corretamente, caso passem nas novas análises.
O Mapa encoraja os consumidores a ficarem atentos à qualidade dos produtos alimentícios e denunciar quaisquer suspeitas através da plataforma "Fala BR", um canal acessível em seu site que permite o registro de reclamações, sugestões ou elogios, podendo ser feito de forma anônima. Essa medida visa aumentar a eficácia das fiscalizações e garantir a segurança alimentar da população.
Esta recente operação também chamou a atenção para a importância da rotulagem correta e da fiscalização efetiva, especialmente considerando que produtos com informações enganadoras podem colocar em risco não só a confiança dos consumidores, mas a saúde pública.
Perguntas e Respostas
1. O que motivou a apreensão do arroz em São Paulo?
A apreensão ocorreu devido à rotulagem enganosa de arroz tipo 5 que estava sendo vendido como arroz tipo 1, que possui padrões de qualidade superiores. Inspeções do Mapa revelaram que a quantidade de grãos quebrados e quireras excedia significativamente o limite legal.
2. Quais foram as quantidades apreendidas durante a fiscalização?
No total, foram apreendidas 18,75 toneladas de arroz, divididas em 6.660 quilos de uma empresa que montava cestas de alimentos e 12.090 quilos de dois lotes de outra empresa, todos rotulados incorretamente.
3. O que pode acontecer com as empresas envolvidas na fraude?
As empresas enfrentarão processos administrativos, onde poderão contestar as análises do Mapa. Se as irregularidades forem confirmadas, elas receberão penalidades conforme a legislação vigente e deverão substituir os lotes não conformes.
4. Como o consumidor pode denunciar produtos suspeitos?
Os consumidores podem utilizar a plataforma "Fala BR" do Mapa, disponível em seu site, para registrar denúncias, elogios ou sugestões, de forma anônima ou identificada.
5. O que caracteriza o arroz tipo 1 em termos de qualidade?
O arroz tipo 1 deve ter no máximo 7,5% de grãos quebrados e quireras em relação ao peso total. Se o limite for ultrapassado, como no caso identificado que tinha 53,54%, a classificação do produto não corresponde à rotulagem indicada.