Fundo Nacional da Assistência Social inviste R$ 3,4 bilhões e fortalece o SUAS em 2024
Em um esforço para aprimorar os serviços e programas de assistência social em todo o Brasil, o Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) anunciou um investimento de aproximadamente R$ 3,4 bilhões em 2024. Os recursos, provenientes do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visam atender necessidades urgentes e melhorar a proteção social para as populações mais vulneráveis.
O montante inclui repasses diretos para os municípios e Unidades da Federação, com ênfase nas áreas de proteção social básica e especial. De acordo com o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, essa quantia é não apenas um reflexo da prioridade que o governo atribui à assistência social, mas também um passo significativo para garantir serviços essenciais à população.
Entre as áreas que receberão mais recursos estão a proteção social básica, que, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estreita laços com as famílias para prevenir e proteger contra vulnerabilidades sociais. Essa modalidade receberá R$ 814 milhões. Já os serviços voltados para a proteção social especial, destinados a pessoas em situações críticas, como vítimas de violência, receberam R$ 480 milhões. Os recursos são essenciais para o funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e serviços de acolhimento.
Além dos investimentos em serviços, o FNAS também se destaca pelo empenho em modernização e eficiência na gestão dos recursos. Foram alocados R$ 819 milhões para aprimoramento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, enfatizando a importância do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na avaliação da gestão do SUAS. Intervenções como o Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS (ExecutaSUAS) têm capacitado milhares de gestores em todo o país.
A implementação de novas ferramentas e sistemas para agilizar a prestação de contas também foi significativamente avançada, garantindo transparência e facilitando o acompanhamento da execução orçamentária. O simplificaSUAS, que visa fortalecer a gestão dos recursos do SUAS, promoveu a troca de experiências para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
O governo também está comprometido em informar e orientar os gestores sobre as novidades e procedimentos, realizando oficinas, lives e disponibilizando materiais informativos.
Com uma visão total de R$ 4 bilhões se incluídos os novos repasses previstos até o fim do ano, a expectativa é que tais investimentos levem à melhoria substancial da assistência social no Brasil, garantindo direitos e acesso à cidadania.
Perguntas e Respostas
1. O que é o Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS)?
O FNAS é um fundo do governo federal que financia programas e serviços de assistência social no Brasil, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
2. Quanto foi investido pelo FNAS em 2024?
O FNAS investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em 2024, com previsão de mais R$ 610 milhões até o final do ano.
3. Como os recursos do FNAS são distribuídos?
Os recursos são repassados fundo a fundo para os entes federados, priorizando a proteção social básica e especial, entre outras áreas.
4. O que são CRAS e CREAS?
CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) são unidades que trabalham na prevenção e proteção da família, enquanto CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) atendem pessoas em situação de risco, como vítimas de violência.
5. Quais são as ações do FNAS para modernizar a gestão da assistência social?
O FNAS implementou novas ferramentas e sistemas, capacitou gestores e técnicos, e lançou o Portal de Dados para aumentar a transparência e eficiência na gestão dos recursos.
