Ministro Rui Costa anuncia fundo para reconstrução e prevenção no Rio Grande do Sul
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, juntamente com os ministros das Cidades, Jader Filho, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, reuniu-se com o governador Eduardo Leite e prefeitos para fortalecer o apoio do Governo Federal às cidades atingidas no Rio Grande do Sul. Durante o encontro em Porto Alegre, Rui Costa assegurou os recursos federais e a agilidade nas obras necessárias para prevenir futuras tragédias.
De acordo com o ministro, a criação do fundo tem como principal benefício não necessitar de novas aprovações orçamentárias. Os recursos para as obras, que são de grande porte e complexidade, estarão separados do Orçamento da União, garantindo segurança financeira e e celeridade nos projetos já aprovados por medida provisória até o fim do ano.
O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 7,4 bilhões para 61 empreendimentos em 52 municípios, o que beneficiará mais de 5,5 milhões de habitantes. Desse total, R$ 6,5 bilhões serão destinados a obras de drenagem em 42 cidades com o intuito de prevenir desastres naturais, e R$ 2 bilhões para a recuperação ou adequação de estruturas de proteção existentes.
Rui Costa enfatizou que o Governo Federal não executará diretamente as obras, mas proverá o financiamento e apoio necessário, com execução a cargo do Estado, municípios ou consórcios.
O ministro também destacou a contratação de estudos para adaptar as intervenções à realidade atual e ao risco de enchentes, incluindo a batimetria de 770 km e o levantamento do relevo para um diagnóstico mais preciso. Com isso, o governo poderá definir a necessidade de novas obras e um sistema de defesa civil eficiente.
Rui Costa fez questão de ressaltar a importância da cooperação entre os níveis de governo para superar os desafios e avançar na assistência à população e no crescimento econômico do Rio Grande do Sul.
Fonte: Casa Civil.
