G20 Reafirma Compromisso Global com Sustentabilidade e Ação Climática no Rio de Janeiro
Na Cúpula dos Líderes do G20, realizada no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, os chefes de Estado confirmaram um forte compromisso com a sustentabilidade ambiental e as ações climáticas. A declaração final, com 22 páginas em inglês e 24 em português, aborda de forma contundente os crescentes desafios trazidos pela mudança climática e outros fenômenos ambientais, ao mesmo tempo em que reforça a importância do multilateralismo.
O documento destaca cinco tópicos principais: a situação política e econômica internacional, inclusão social e combate à fome e à pobreza, desenvolvimento sustentável e ações climáticas, reforma das instituições globais de governança, e inclusão e efetividade dentro do G20. O trecho dedicado ao desenvolvimento sustentável contém 25 itens que enfatizam a necessidade de ações efetivas e imediatas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Entre as principais metas estabelecidas, destaca-se o compromisso em limitar o aumento da temperatura média global a abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, idealmente atingindo uma elevação máxima de 1,5ºC. Os líderes também assumiram a responsabilidade de deter e reverter o desmatamento global até 2030, reconhecendo o papel vital das florestas na mitigação dos gases de efeito estufa.
Além disso, o encontro sublinhou a urgência de uma transição energética que priorize fontes renováveis, com a meta de triplicar a capacidade global de energia renovável e duplicar a eficiência energética até 2030. Também foi enfatizada a importância de acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, priorizando o apoio às comunidades mais vulneráveis.
O fortalecimento do financiamento internacional sustentável foi uma preocupação expressa no documento. Os países do G20 se comprometeram a otimizar a operação dos fundos verdes e explorar mecanismos inovadores, como o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que busca financiar serviços ecossistêmicos das florestas tropicais. Os líderes demonstraram alinhamento em relação à necessidade de aumento da colaboração internacional para facilitar o financiamento para transições climáticas em países em desenvolvimento.
Com vistas ao futuro, a declaração também manifesta suporte à próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no Brasil em 2024, e evidenciou a expectativa de que a COP 29, em andamento no Azerbaijão, avance nas negociações sobre financiamento ambiental.
O G20, que representa cerca de 85% do PIB mundial e mais de 75% do comércio global, continua a ser um ponto focado para discussões sobre temas emergentes que impactam todas as nações. As deliberações do Rio têm o potencial de influenciar as políticas globais e mobilizar ações concretas em prol da sustentabilidade e do futuro do planeta.
Perguntas e respostas sobre o G20 e a declaração final:
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Qual foi o principal objetivo da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro?
- O principal objetivo foi reafirmar o compromisso dos países com a sustentabilidade ambiental, a luta contra a mudança climática e a promoção de ações concretas para mitigar seus efeitos.
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O que os líderes do G20 se comprometeram em relação ao aumento da temperatura global?
- Os líderes se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais, com uma meta ainda mais ambiciosa de não ultrapassar 1,5ºC.
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Qual é o papel das florestas segundo a declaração?
- As florestas foram reconhecidas como fornecedoras de serviços ecossistêmicos cruciais e como sumidouros de gases de efeito estufa, e os líderes se comprometeram a deter e reverter o desmatamento até 2030.
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Quais medidas foram propostas para a transição energética?
- Os países se comprometeram a triplicar a capacidade de energia renovável global e a duplicar a taxa média anual de eficiência energética até 2030, além de eliminar subsídios a combustíveis fósseis.
- Como será o apoio internacional para países em desenvolvimento?
- Os membros do G20 concordaram em aumentar a colaboração e o apoio financeiro para facilitar a transição para emissões de baixo carbono em países em desenvolvimento, visando garantir investimentos acessíveis e sustentáveis para esses países.