Governo Federal Assina Acordo com RED HAT para Racionalização de Gastos com Tecnologia
Na quarta-feira, 4 de dezembro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou um novo acordo com a RED HAT, visando à redução de até 26,67% nos custos com a aquisição de softwares. Esta medida busca desburocratizar os processos de compra de ferramentas tecnológicas e otimizar os gastos públicos, ao mesmo tempo que padroniza as licitações em aproximadamente 250 órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, destacou a importância dessa iniciativa, afirmando que a racionalização dos gastos permitirá que os órgãos públicos invistam em áreas de maior relevância. “Estamos fazendo uma série de acordos com os grandes fornecedores de tecnologia da informação para reduzir os custos dos contratos. Com essa redução, os órgãos poderão, por exemplo, investir em áreas finalísticas”, disse Mascarenhas, ressaltando que o acordo não implica na obrigatoriedade da aquisição dos produtos e nem na dispensa de licitações.
Além de tornar os procedimentos de compra mais eficientes, a proposta do governo trata de oferecer acesso aos produtos mais requisitados pelos órgãos públicos. Entre eles, destacam-se a plataforma Openshift, Ansible Automation e o Red Hat Enterprise Linux, além de serviços auxiliares de treinamento e consultoria. No total, o catálogo inclui mais de 720 produtos de software, estabelecendo os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC) a serem seguidos nas licitações.
Após a assinatura dos acordos, todas as informações, incluindo os novos limites de preços, serão publicadas na plataforma GOV.BR. Os órgãos do SISP deverão seguir esses limites em suas compras, e as demais entidades federais que tiverem interesse também poderão aderir a este modelo, promovendo uma redução considerável em suas contratações.
Com essa iniciativa, o governo federal reafirma seu compromisso com a eficiência no uso dos recursos públicos, promovendo um ambiente mais competitivo e sustentável na área de tecnologia da informação.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do novo acordo com a RED HAT?
O objetivo é racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares, proporcionando uma economia de até 26,67% nos contratos com a fabricante. -
Quais produtos estão incluídos no catálogo?
O catálogo inclui mais de 720 produtos, entre eles a plataforma Openshift, Ansible Automation e o Red Hat Enterprise Linux, além de serviços de treinamento e consultoria. -
Como será feita a implementação da redução de preços?
Após a assinatura do acordo, os limites de preços para as licitações dos órgãos da administração pública serão publicados na plataforma GOV.BR, e todos os órgãos do SISP deverão observá-los. -
Os órgãos de outros poderes podem participar?
Sim, outros poderes e entes federados podem aderir ao acordo, permitindo que também reduzam seus custos em futuras contratações. - Esse acordo significa que a compra dos produtos é obrigatória?
Não, o acordo não implica na obrigatoriedade da aquisição dos produtos nem na dispensa de licitações.
