MGI e RNP Firmam Protocolo de Intenções para Fortalecer Privacidade e Segurança da Informação
Na última quarta-feira, 18 de dezembro de 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou um Protocolo de Intenções com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Essa parceria visa a ampliação das iniciativas de privacidade e segurança da informação, especialmente voltadas aos cerca de 250 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, a assinatura deste protocolo é uma oportunidade significativa para fortalecer as abordagens de segurança e privacidade nas universidades públicas e Institutos Federais de Educação, que também fazem parte do SISP. Ele mencionou que "nós queremos reforçar essas questões nessas instituições" e expressou sua satisfação pela formalização desta parceria.
Um dos principais objetivos da iniciativa é a seleção de 30 servidores para atuar diretamente nas ações de privacidade e segurança, além de promover o compartilhamento de informações que irão potencializar a prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos. Além disso, o programa também se preocupa em fomentar uma cultura de privacidade e segurança da informação, educando tanto os cidadãos quanto os servidores públicos.
Nelson Simões da Silva, diretor geral da RNP, destacou a importância dessa cooperação, mencionando que ela é "estruturante para uma série de questões de hoje e do amanhã". Ele afirmou que a colaboração entre os órgãos não apenas trará benefícios para as instituições envolvidas, mas também para toda a sociedade, resultando em um uso mais direcionado de recursos e em resultados mais rápidos.
O protocolo terá duração de 30 meses e não envolverá transferência de recursos financeiros. As iniciativas previstas incluem reuniões técnicas para troca de conhecimentos e experiências entre as equipes do MGI e da RNP.
O Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), lançado em março de 2023, faz parte desse esforço. O PPSI abrange uma série de ações destinadas a melhorar a maturidade e resiliência dos órgãos do SISP, envolvendo governança, metodologia, tecnologia e capacitação de pessoal. O programa também abrange iniciativas como o Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital e o Centro de Excelência em Privacidade e Segurança da Informação, ambos focados em garantir um ambiente seguro para a administração pública.
Perguntas e Respostas sobre o Protocolo de Intenções
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Qual é o objetivo principal do Protocolo de Intenções assinado entre o MGI e a RNP?
- O objetivo principal é fortalecer as iniciativas de privacidade e segurança da informação nos órgãos do SISP, promovendo uma cultura de segurança cibernética e capacitação.
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Quantos servidores serão selecionados para atuar nas iniciativas de privacidade e segurança?
- Serão selecionados 30 servidores para atuar diretamente nas ações de segurança e privacidade.
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O que é o Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)?
- O PPSI é um conjunto de ações criado para melhorar a maturidade e resiliência das entidades do SISP, abordando aspectos como governança, metodologia e tecnologia em segurança cibernética.
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Qual será a duração do protocolo e haverá transferências financeiras entre as instituições?
- O protocolo terá duração de 30 meses e não envolverá transferências de recursos financeiros.
- Como as iniciativas do protocolo beneficiarão a sociedade?
- As iniciativas visam fortalecer a segurança da informação, o que resultará em um ambiente mais seguro tanto para administradores quanto para cidadãos, prevenindo incidentes cibernéticos e promovendo a confiança na administração pública.
