Brasília, 11 de junho de 2025: Na quarta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao exercício financeiro de 2024. A ministra Gleisi Hoffmann representou o poder executivo federal durante a sessão plenária solene extraordinária.
Segundo o ministro-relator, Jhonatan de Jesus, a apreciação das contas contou com a participação de 9 unidades especializadas do Tribunal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações.
"De modo geral, o exercício de 2024 foi marcado pela continuidade da melhoria do desempenho econômico, com um crescimento real do PIB de 3,4%, atingindo R$11,7 trilhões, superando os resultados de 2023", informou o relator. Os ministros também ressaltaram a diminuição da taxa de desocupação, que alcançou 6,6% — a menor desde o início da série — em decorrência do aquecimento da economia.
Anualmente, o Tribunal realiza uma análise técnico-jurídica das contas do presidente, verificando a conformidade com as principais regras fiscais e orçamentárias, incluindo o cumprimento das metas fiscais, níveis de endividamento e a aplicação mínima de recursos em saúde e educação, além de renúncias de receitas.
Durante a sessão solene desta quarta-feira, os ministros emitiram alertas sobre renúncias tributárias, projeções de despesas e inscrições de restos a pagar.
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