Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Destina R$ 5,8 Milhões para Recuperação de Municípios do Sul do Brasil
Brasília (DF) – Em resposta a recentes desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta terça-feira (17), a liberação de R$ 5,8 milhões para a recuperação de cidades afetadas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As verbas foram autorizadas pela Defesa Civil Nacional e visam auxiliar os municípios na reconstrução de infraestruturas e no atendimento dos cidadãos prejudicados por calamidades.
As cidades beneficiadas no Rio Grande do Sul incluem Estrela, Caxias do Sul, Rolante, Candelária, Feliz e Serafina Corrêa, enquanto em Santa Catarina, Jacinto Machado e Praia Grande também receberão o auxílio financeiro. O valor a ser repassado para cada local foi determinado com base em critérios técnicos da Defesa Civil e leva em consideração fatores como magnitude do desastre e o número de pessoas afetadas, seja por desabrigamento ou desalojamento.
A distribuição dos recursos foi oficializada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Exemplo do valor a ser destinado, Caxias do Sul receberá R$ 465.283,06, enquanto Rolante será contemplada com R$ 2.207.964,54. Outras cidades, como Jacinto Machado e Praia Grande, também receberão valores expressivos para suas respectivas necessidades de recuperação.
Os prefeitos e gestores municipais que desejam acessar os recursos devem solicitar o apoio através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que permite o reconhecimento federal da situação de emergência. Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas e, se aprovadas, os repasses são formalizados.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também se compromete a capacitar agentes de defesa civil por meio de cursos à distância. Essa iniciativa visa preparar os profissionais das três esferas de governo para uma resposta mais eficiente a situações de emergência. Para mais informações, está disponível uma lista completa dos cursos oferecidos no site do governo.
Com a liberação desses recursos, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional destaca a importância da união de esforços entre os diferentes níveis de governo para aliviar os efeitos de desastres naturais e promover uma recuperação mais rápida e eficaz nas áreas impactadas.
Perguntas Frequentes
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Qual é o valor total que o MIDR está repassando para as cidades do Sul do Brasil?
- O MIDR está liberando um total de R$ 5,8 milhões para diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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Quais cidades estão sendo beneficiadas com os recursos?
- As cidades contempladas no Rio Grande do Sul são Estrela, Caxias do Sul, Rolante, Candelária, Feliz e Serafina Corrêa. Em Santa Catarina, os beneficiados são Jacinto Machado e Praia Grande.
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Como as cidades podem solicitar esses recursos?
- Os municípios devem solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que permite o reconhecimento federal da situação de emergência.
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Qual a base para definição dos valores a serem repassados a cada município?
- Os valores são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho.
- A Defesa Civil também oferece capacitação?
- Sim, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos à distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais, visando melhorar a resposta às situações de emergência.
