Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Cidades do Pará
Na última terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades paraenses de Bonito, Monte Alegre e Placas, que sofreram os impactos severos das fortes chuvas que atingiram a região. A decisão foi publicada na Portaria nº 732 no Diário Oficial da União, permitindo que as prefeituras afetadas solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento oficial, as três cidades estão agora aptas a requerer apoio financeiro para a compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene pessoal, além de outras medidas que visam a recuperação e o suporte aos afetados pelas chuvas.
Atualmente, o estado do Pará conta com 91 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, dos quais 44 são relacionados à estiagem, 35 a incêndios florestais, nove a chuvas intensas, dois a vendavais e um a doenças infecciosas virais. Essa variedade de situações revela o cenário desafiador enfrentado por muitos municípios na região.
Como Solicitar Recursos?
As cidades que obtiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. Para isso, elas devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras precisam enviar planos de trabalho detalhando as metas e valores requeridos. Após análise da Defesa Civil Nacional, a liberação dos recursos é oficializada por meio de uma nova portaria no Diário Oficial.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação a distância para habilitar agentes municipais e estaduais a utilizarem o S2iD, facilitando o processo de requisição de ajuda e garantindo uma resposta mais ágil a desastres.
O impacto das intempéries foi significativo nas cidades reconhecidas, que buscam agora se reerguer com a ajuda do governo federal e o apoio da sociedade civil.
Perguntas Frequentes
1. O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência indica que uma cidade está enfrentando desafios significativos devido a desastres naturais, permitindo que essa cidade receba apoio financeiro do Governo Federal para atividades de defesa civil.
2. Quais recursos podem ser solicitados após o reconhecimento?
Os municípios podem solicitar recursos para aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentos, kits de limpeza e higiene, entre outros itens necessários para atender a população afetada.
3. Como as prefeituras podem solicitar os recursos?
As prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar um plano de trabalho que detalha as ações a serem realizadas e os valores necessários para a execução dessas ações.
4. Existe um número específico de reconhecimentos de emergência no Pará?
Atualmente, o estado do Pará possui 91 reconhecimentos de situações de emergência vigentes, abrangendo diversos tipos de desastres, como estiagem e incêndios florestais além das chuvas intensas.
5. A Defesa Civil Nacional oferece alguma capacitação para os agentes locais?
Sim, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados a agentes de proteção e defesa civil, visando melhorar a gestão e a resposta a desastres em nível municipal e estadual.
