O serviço de emissão de certidões positivas e negativas de naturalização agora está acessível online, facilitando a obtenção do documento necessário para comprovar a nacionalidade brasileira de qualquer pessoa consultada. Esta iniciativa do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), foi implementada através do sistema Data Naturalização.
O MJSP é o responsável pelo processo de naturalização de migrantes no país. A solicitação da nacionalidade brasileira, que é realizada pelo interessado, envolve um acompanhamento do processo e a análise de uma série de documentos. Registros de naturalizados estão disponíveis desde o século XIX.
Entre janeiro de 2018 e junho de 2025, foram naturalizadas 45.945 pessoas. A certificação também atende descendentes e herdeiros que buscam comprovação histórica de naturalização.
O novo módulo do Data Naturalização promete maior rapidez, segurança e transparência. A emissão do documento é fundamental para o acesso a serviços públicos e a plena exercício dos direitos do brasileiro naturalizado.
Um exemplo do impacto da certidão é a história do paquistanês Anwar Iqbal, de 66 anos, que reside em Brasília há mais de 30 anos. Ele chegou ao Brasil em busca de uma nova vida e foi declarado naturalizado em 1993. A naturalização proporcionou-lhe segurança jurídica e igualdade de oportunidades, permitindo que construísse sua carreira e formasse uma família.
A digitalização do módulo de certidões do Data Naturalização é um passo crucial para aumentar a eficiência dos serviços oferecidos pelo MJSP. Enquanto a emissão manual levava de 5 a 15 dias, com uma média de 30 certidões diárias, na fase de teste foi possível emitir mais de 200 documentos em apenas um dia por meio da automação.
O sistema Data Naturalização deve continuar a se expandir. O MJSP planeja implementar módulos para averbação de registros, retificação de certidões e tramitação total de pedidos de naturalização, com o intuito de digitalizar completamente o serviço.
A Coordenação-Geral de Política Migratória, da Senajus, disponibilizou um manual e um vídeo com orientações sobre como utilizar o serviço. Para solicitar a certidão, o interessado deve acessar o sistema Data Naturalização, utilizando seu login do Gov.br. Após selecionar “Solicitar Certidão de Naturalização” e preencher os dados necessários, a solicitação pode ser enviada.
Se as informações corresponderem a um registro de naturalização, uma certidão positiva será emitida automaticamente; caso contrário, será gerada uma certidão negativa. A certidão positiva contém detalhes do ato decisório, selo da República e QR Code para validação, podendo ser baixada ou visualizada na seção “Minhas Solicitações” do sistema.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
