O Governo Federal Publica Decreto que Proíbe o Uso de Celulares nas Escolas
Na última quarta-feira, o governo federal anunciou um decreto que regulamenta a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. Essa nova normativa estabelece diretrizes claras para alunos, instituições de ensino e estabelecimentos privados, com o objetivo de promover um ambiente educacional mais propício ao aprendizado.
De acordo com o decreto, cabe às escolas a responsabilidade de assegurar que os estudantes mantenham seus celulares guardados na mochila ou em um espaço compartilhado durante sua permanência nas dependências educacionais. Além disso, as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, são orientadas a implementar ações de conscientização sobre os riscos associados ao uso excessivo de celulares e telas. Isso inclui a formação contínua de profissionais da educação, além da criação de espaços destinados ao acolhimento e escuta dos estudantes.
O decreto também prevê exceções à regra geral. Estudantes com deficiência poderão utilizar seus celulares com tecnologia assistiva, desde que apresentem laudo médico que comprove a necessidade. Da mesma forma, o aparelho poderá ser utilizado para monitoramento da saúde dos alunos, com a apresentação de atestado médico, e em situações que garantam o exercício de direitos fundamentais.
As escolas, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, deverão incluir no regimento interno uma série de normas relacionadas ao uso pedagógico dos celulares, bem como as consequências para aqueles que não atenderem às regras estabelecidas.
A proibição do uso de smartphones nas escolas tem gerado um intenso debate entre educadores e pais. Enquanto muitos apoiam a medida e veem nela um passo positivo para limitar as distrações e aumentar a produtividade dos alunos, uma petição pública está em circulação buscando reverter essa proibição. Há também um projeto de lei sendo discutido por um deputado que visa acrescentar novas exceções ao uso dos aparelhos.
Imagem de estudantes dançando forró no recreio após a implementação da proibição ressalta a busca por um ambiente escolar mais focado e menos suscetível a distrações digitais. Contudo, a discussão permanece acalorada, com vozes tanto a favor quanto contra a nova legislação.
Para mais informações, confira a fonte oficial do governo aqui.
