Brasília (DF) – Três municípios costeiros, com populações envolvidas em atividades econômicas relacionadas ao mar, participaram nesta terça-feira (2) da apresentação da minuta do Programa Amazônia Azul. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), visa fortalecer a participação das comunidades tradicionais na economia local e impulsionar cadeias produtivas relacionadas ao mar e ao litoral brasileiro.
O programa busca estruturar políticas públicas que promovam desenvolvimento econômico em sintonia com a sustentabilidade. As ações prioritárias incluem incentivo à pesca artesanal, à aquicultura familiar, ao turismo de base comunitária e à bioeconomia, sempre levando em conta os impactos das mudanças climáticas e a adaptação necessária para mitigar riscos e ampliar oportunidades.
Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que a seleção dos municípios considerou indicadores de vulnerabilidade social, dependência econômica das atividades vinculadas à Amazônia Azul, além de fatores climáticos e de governança local. “O Programa Amazônia Azul surge como uma estratégia de desenvolvimento regional inovadora que reconhece a importância social, cultural e econômica das comunidades ribeirinhas. Os municípios participantes terão um papel crucial na melhoria da proposta”, afirmou.
Ações integradas
O Programa Amazônia Azul também prevê a criação de uma Agenda Plurianual de Ações Integradas, que organizará e articulará projetos em parceria com as administrações municipais e instituições locais. A primeira vigência do programa está planejada para o período entre 2026 e 2028, com revisões periódicas adaptadas às necessidades regionais.
A expectativa é que, com a implementação da política, o Governo Federal consiga reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso a oportunidades econômicas e sociais nas áreas litorâneas, promovendo desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida para milhões de brasileiros dependentes da Amazônia Azul.
O próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, agendada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, dando início à execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais, financiamentos do BNDES e outras fontes nacionais e internacionais.
Construção participativa
O processo de formulação do Programa Amazônia Azul incluiu quatro reuniões entre julho e agosto, envolvendo representantes de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Diversas contribuições foram incorporadas à redação final, ampliando a clareza e a abrangência da proposta. Algumas sugestões, no entanto, não foram acatadas, com as justificativas sendo apresentadas pela coordenação para assegurar o alinhamento aos objetivos estratégicos do MIDR.
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