O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, a iniciativa “Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral”. Esta parceria tem como objetivo introduzir projetos de arte e cultura em escolas públicas de tempo integral em todos os estados e no Distrito Federal.
Durante o evento, os ministros Camilo Santana, da Educação, e Margareth Menezes, da Cultura, assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, que regulamenta a ação e foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira. Camilo Santana destacou a importância da escola em tempo integral, enfatizando que ela deve considerar o desenvolvimento integral do aluno, incluindo cultura, esportes e idiomas na sua formação. “Este é o modelo mais importante de escola da educação básica deste país”, afirmou.
Margareth Menezes ressaltou a conexão vital entre arte, cultura e educação, defendendo que investimentos públicos nesta área são essenciais para construir uma sociedade mais justa. “Vamos trabalhar com paixão e determinação para garantir que o direito à arte e cultura seja uma realidade para todos”, declarou.
Nos próximos dias, o governo planeja lançar um edital de chamada pública para que as secretarias estaduais de educação e cultura possam se inscrever e receber financiamento federal para os projetos. Camilo Santana explicou que a comunidade escolar terá autonomia para definir o currículo, priorizando áreas de interesse como cultura, esporte e tecnologia.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, elogiou a iniciativa, afirmando que a intersecção entre educação e cultura é fundamental para uma mudança real na qualidade do ensino.
A jornada em escolas de tempo integral deve ser de, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em 2024, o MEC e o MinC firmaram um acordo de cooperação técnica para implementar políticas conjuntas que promovam ações culturais e educativas, incluindo a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento da rede de equipamentos culturais nas escolas e universidades públicas.
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