O Governo do Brasil anunciou na última segunda-feira, 8 de setembro, a iniciativa “Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral”. A proposta visa integrar projetos artísticos e culturais aos currículos de escolas públicas de tempo integral em todo o país, incluindo o Distrito Federal.
Durante o lançamento, os ministros Camilo Santana, da Educação, e Margareth Menezes, da Cultura, assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, que regulamenta a ação e foi divulgada no Diário Oficial da União. Camilo Santana destacou a importância de um ensino integral que abranja cultura, esportes, cursos de línguas e uma orientação pedagógica focada nas necessidades de cada aluno. “Este é o modelo mais importante de escola da educação básica”, afirmou.
Margareth Menezes enfatizou a conexão intrínseca entre arte, cultura e educação, ressaltando a necessidade de investimentos públicos para promover um futuro mais justo. “Vamos trabalhar com paixão e determinação para garantir que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para todos os brasileiros,” declarou.
Nos próximos dias, será publicado um edital que abrirá um período de adesão voluntária para as secretarias estaduais de educação e cultura que queiram obter financiamento federal para seus projetos. Camilo Santana explicou que a comunidade escolar terá a liberdade de definir o conteúdo curricular, priorizando áreas como cultura, esportes, tecnologia e artes.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, celebrou a iniciativa, afirmando que o fortalecimento das políticas educacionais é crucial para melhorar a qualidade do ensino. “As escolas de tempo integral oferecem essa oportunidade,” disse.
A jornada em escolas de tempo integral deve ser de, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em 2024, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o MEC e o MinC para fomentar ações conjuntas, que incluem a promoção de saberes tradicionais, o fortalecimento de equipamentos culturais e a difusão da diversidade cultural nas escolas públicas.
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