A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) divulgou, nesta quinta-feira (28), um novo edital para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Amazônia.
O programa denominado ATER Sociobiodiversidade, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), beneficiará 1.000 famílias ligadas a organizações coletivas na região do Médio Solimões, no Amazonas. Os doze lotes abrangem a Floresta Nacional (FLONA) Tefé, com 359 famílias atendidas, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, com 641 famílias, abrangendo os municípios de Alvarães, Carauari, Juruá e Tefé, além de Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tonantins e Uarini. O investimento total do Governo do Brasil é de R$ 7,8 milhões, com duração de dois anos. A participação feminina deve representar, no mínimo, 50% das beneficiárias, enquanto que a inclusão de jovens deve ser de 20%.
O MDA, junto à Anater, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de entidades parceiras, tem implementado outros programas de assistência técnica na Amazônia, como o ATER Florestas Produtivas, ATER Bolsa Verde, ATER Indígena Oiapoque e ATER Mulheres Rurais.
O edital público 002/2025 visa selecionar entidades de ATER, tanto privadas quanto sem fins lucrativos, credenciadas pela Anater, para prestar serviços de assistência técnica a agricultores extrativistas. As propostas poderão ser enviadas pelo Sistema de Gestão de ATER (SGA) no site da Anater, com inscrições abertas a partir do dia 15 de setembro até 27 de setembro. Cada entidade pode submeter uma proposta distinta para cada lote, e informações detalhadas estão disponíveis no edital no site www.anater.org.
Com esta iniciativa, o Governo do Brasil busca aprimorar os sistemas produtivos da sociobiodiversidade e fomentar uma sociobioeconomia inclusiva na Amazônia Legal. Os programas de ATER da Anater/MDA alinham-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que promovem o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. As ações também serão apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro.
Nas comunidades da FLONA de Tefé, as principais fontes de renda incluem agricultura, pesca artesanal e extrativismo de produtos como castanha, açaí e mel, além do Turismo de Base Comunitária, incentivado pela juventude. Na RDS Mamirauá, as atividades destacam-se em pesquisa científica, monitoramento ambiental, ecoturismo e práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais.
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