Governo Federal Lança Consulta Pública para o Plano Setorial de Adaptação do Turismo
O governo federal está chamando a população brasileira a participar de uma consulta pública que visa coletar contribuições para a elaboração do Plano Clima Adaptação, uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Este plano é uma parte significativa de um esforço nacional que compreende 16 planos setoriais, incluindo o de turismo.
A consulta pública foi aberta no dia 10 de abril e ficará disponível até o dia 25 de abril deste ano. Os cidadãos podem contribuir acessando os documentos da proposta através do site AQUI. Esse é um momento crucial para que a sociedade possa inserir suas opiniões e sugestões nas diretrizes que moldarão o futuro do turismo no Brasil.
O Plano Setorial de Adaptação do Turismo é pioneiro, pois será a primeira iniciativa de abrangência nacional que incorpora adaptações climáticas específicas para este setor, alinhando-se às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil estabelecidas no Acordo de Paris e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. De acordo com Edson Barros, Coordenador de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, o principal objetivo nesta fase da consulta é assegurar que as propostas técnicas reflitam as necessidades reais do setor e da sociedade, considerando que o plano terá validade até 2035.
A consulta pública é a fase final para o recebimento de feedback, acumulando as opiniões já coletadas durante a etapa preliminar do Plano Clima Participativo. Após o encerramento da consulta em 25 de abril, as sugestões da sociedade serão avaliadas pelas áreas técnicas responsáveis, com vistas à inclusão das propostas relevantes no documento final, que está previsto para ser lançado em agosto deste ano. A participação de todos é essencial para que as ações formuladas sejam verdadeiramente representativas e eficazes.
Perguntas e Respostas
1. O que é o Plano Setorial de Adaptação do Turismo?
O Plano Setorial de Adaptação do Turismo é uma iniciativa do governo federal que busca estabelecer ações específicas para reduzir as vulnerabilidades do setor turístico às mudanças climáticas, em consonância com as diretrizes do Acordo de Paris.
2. Como posso participar da consulta pública?
Qualquer cidadão pode participar da consulta, acessando o site oficial dedicado ao tema até o dia 25 de abril. Basta acessar o link disponível no anúncio oficial e contribuir com sugestões e opiniões.
3. Qual é o prazo para a entrega das contribuições na consulta pública?
As contribuições podem ser enviadas até o dia 25 de abril de 2023.
4. O que será feito com as contribuições recebidas?
Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas do governo para considerar a inclusão das sugestões pertinentes no documento final do plano, que será lançado em agosto.
5. Este plano só se aplica ao turismo?
Embora o foco atual esteja no setor de turismo, o Plano Clima Adaptação abrange 16 planos setoriais, cada um lidando com diferentes aspectos e setores da economia brasileira em relação às mudanças climáticas.
