Aprovada Redução a Zero do Imposto de Importação para Produtos Alimentícios
Na última quinta-feira (13/03), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tomou uma decisão significativa: reduzir a zero as tarifas do imposto de importação sobre 11 produtos alimentícios essenciais. A medida, que entra em vigor amanhã (14/03), é parte de um esforço do governo para aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e, assim, reduzir os preços, principalmente para as famílias de baixa renda.
O anúncio foi feito pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em uma coletiva de imprensa que contou com a participação dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Casa Civil. Entre os produtos beneficiados estão carnes, sardinha, café torrado e em grãos, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de tomar iniciativas que não só aumentem a oferta de alimentos, mas que também ajudem a controlar a inflação, que tem afetado duramente a população. As famílias brasileiras, segundo dados recentes, podem destinar até 40% de sua renda apenas para alimentação, o que torna a redução do imposto de importação uma medida crucial.
A expectativa é que a redução tarifária permita a importação a custos menores, aumentando a disponibilidade destes produtos essenciais na cesta básica. Além disso, a decisão busca atenuar eventuais riscos de desabastecimento, proporcionando condições dignas de subsistência à população e promovendo a segurança alimentar no país.
Outro aspecto relevante da decisão é que a flexibilização tarifária acontecerá de forma emergencial e seletiva, focando em produtos críticos para a cesta básica. O Gecex também planeja acompanhar essa medida com ações estruturais, garantindo a sustentabilidade da cadeia produtiva interna.
Os produtos cuja alíquota do Imposto de Importação foi zerada incluem:
- Carnes desossadas de bovinos (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (passou de 9% a 0%)
- Café em grão, não torrado (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias (passou de 14,4% a 0%)
- Biscoitos e bolachas (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol (passou de 9% a 0%)
- Açúcar de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações de sardinhas (passou de 32% a 0%)
O comitê também aumentou a cota de importação do óleo de palma, permitindo 150 mil toneladas por um ano, com a alíquota mantendo-se em 0%.
Essa medida tenta ser um alívio em tempos de incertezas climáticas e instabilidades nos mercados globais, buscando, assim, garantir o acesso a alimentos essenciais e contribuir para a estabilidade social.
Perguntas e Respostas
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Por que o governo decidiu reduzir o imposto de importação para alimentos?
O governo busca aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e reduzir os preços, especialmente para as famílias de baixa renda, que podem gastar até 40% da sua renda com alimentação. -
Quais alimentos foram beneficiados pela redução do imposto?
A redução a zero abrange carnes desossadas de bovinos, sardinha, café torrado, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, e outros produtos essenciais. -
Quando entra em vigor esta medida?
A redução do imposto de importação entra em vigor no dia 14 de março. -
Qual é o objetivo da flexibilização tarifária adotada pelo Gecex?
O objetivo é garantir a disponibilidade de alimentos essenciais, minimizar o risco de desabastecimento e ajudar a controlar a inflação. - Como a redução tarifária afetará os preços dos produtos no mercado?
Com a eliminação do imposto, espera-se que os custos de importação diminuam, o que deverá levar a uma maior oferta de produtos no mercado e, consequentemente, a uma estabilização ou redução dos preços.
