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Governo federal avalia a formação de um Conselho Nacional de Política Externa que incluirá a sociedade civil

O Ministério das Relações Exteriores promoveu, na quinta-feira (26/06), em Brasília (DF), o seminário “A Sociedade Brasileira e a Política Externa”, com o intuito de avançar na proposta de criação do Conselho Nacional de Política Externa (CONPEB). O evento, apoiado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), reuniu representantes de diversas áreas, incluindo academia, indústria, sindicatos e organizações da sociedade civil, com foco em temas de gênero, diversidade regional, geracional, ideológica e étnico-racial.

Na abertura, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou a importância do CDESS e do Conselho Nacional de Participação Social como facilitadores de diálogo com a sociedade. Ele destacou a diversidade de participantes e o objetivo estratégico do seminário: “Esperamos melhor identificar as perspectivas brasileiras frente às mudanças do cenário internacional e colher elementos para orientar estratégias e prioridades para a política externa,” afirmou.

A conselheira e especialista em Tecnologia do CDESS, Nina Silva, apresentou quatro propostas para uma política externa que promova soberania e inclusão produtiva:

1. Criação de hubs de bioinovação em biomas estratégicos, integrando saberes tradicionais, ciência e financiamento internacional;
2. Exportação de modelos de negócios inclusivos brasileiros, como fintechs, edtechs e healthtechs, com destaque para iniciativas como Movimento Black Money, Afreektech e Trampay;
3. Criação de um Fórum Brasil-Diáspora Empresarial, focado em empreendedorismo feminino, negro e periférico;
4. Inserção do Brasil como mediador em governança digital e climática global, com ênfase em inovação ética e uso equitativo de IA e dados.

De acordo com um estudo do Instituto Identidades do Brasil (IDBR) em parceria com a World-Transforming Technologies (WTT), a inclusão econômica da população negra poderia acrescentar R$ 300 bilhões ao PIB nacional anualmente. “Somos um país de inteligência, diversidade e produção. O Conselho de Política Externa, se estruturado com participação efetiva da sociedade, pode reposicionar o Brasil como uma força global legítima, justa e inovadora,” defendeu.

O CONPEB é concebido como um espaço permanente de interlocução entre o Itamaraty e os diversos segmentos da sociedade, preenchendo uma lacuna no atual sistema, visto que o Ministério participa de vários colegiados mas carece de um canal institucional de escuta estruturada em política externa.

Simone Nascimento, do Conselho Nacional de Participação Social, destacou a necessidade de o Itamaraty estabelecer mecanismos permanentes de escuta social, especialmente em um momento em que o Brasil sedia eventos internacionais como o G20 e a COP 30. “Além disso, é fundamental transversalizar a pauta da participação social, permitindo que a sociedade civil tenha voz na representação neste momento em que o Brasil é sede de eventos internacionais,” afirmou.

A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, relembrou o contexto da criação do Conselho de Participação Social, em 2023: “A participação social se consolidou como prioridade durante o processo de transição de governo, impulsionada pela sociedade civil. Agora, é hora de avançar também no cenário internacional.”
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