Celebrando os Direitos Humanos: Entregas do Governo Federal Comemoram 76 Anos da Declaração Universal
Em uma solenidade marcada pela luta e defesa dos direitos humanos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sediou, nesta terça-feira (10), em Brasília, eventos que celebram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O encontro contou com a presença das ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Margareth Menezes (MinC) e incluiu a assinatura de um Protocolo de Intenções, iniciativas para identificação de desaparecidos políticos e a convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
A ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância da promoção da diversidade cultural, afirmando: “Celebramos esse Protocolo de Intenções para fortalecer nossa cidadania cultural, facilitando o acesso às políticas públicas que fomentem a soberania nacional e a beleza do nosso povo”. Este documento visa garantir que as variadas expressões culturais do Brasil sejam reconhecidas e valorizadas, com particular atenção às políticas voltadas para culturas locais e iniciativas como as políticas Aldir Blanc e Cultura Viva.
O evento também fez apelo pela inclusão das bandeiras dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em um novo programa de enfrentamento à violência, denominado Bem Viver+. Evaristo destacou a necessidade de respeitar as tradições e modos de vida dos povos indígenas e outros grupos minoritários, prometendo que o governo pretende aprender com essas comunidades, ressaltando que “temos muito menos a ensinar e mais a aprender com eles”.
No âmbito cultural, Margareth Menezes, durante seu discurso, reforçou que “onde existe cultura, existe menos violência”, enquanto convocava todos a se unirem na defesa dos direitos humanos. A ministra destacou que ações culturais são fundamentais na luta contra a violência e a opressão, promovendo um ambiente onde todos possam se expressar livremente.
Um dos momentos mais significativos da solenidade foi a assinatura da portaria que institui a equipe de identificação de mortos e desaparecidos políticos, um passo importante para reconhecer e apoiar os esforços de famílias que buscam por respostas e justiça em relação a desaparecidos durante períodos de repressão no Brasil.
Outro destaque da ocasião foi a entrega de prêmios, onde 107 iniciativas de impacto social foram reconhecidas pelo Prêmio Cidadania na Periferia, que concedeu R$ 50 mil a cada projeto premiado. O programa visa valorizar e apoiar ações realizadas em favelas e áreas periféricas do país, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Além das ministras, o evento contou com a presença de outras autoridades que apoiam a causa dos direitos humanos no Brasil, instigando um compromisso coletivo em prol da justiça social.
Perguntas Frequentes:
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O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1948, que estabelece os direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os seres humanos.
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Qual é o objetivo do Protocolo de Intenções assinado durante a solenidade?
- O Protocolo de Intenções busca fortalecer, proteger e promover os direitos humanos, com foco na diversidade cultural e no acesso às políticas públicas relacionadas.
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O que é o Programa Bem Viver+?
- O Programa Bem Viver+ é uma iniciativa do governo para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais, florestais e aquáticas.
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Como as comunidades podem se beneficiar do Prêmio Cidadania na Periferia?
- O prêmio reconhece e financia iniciativas que promovem direitos humanos e inclusão social, proporcionando R$ 50 mil para apoiar ações de impacto social nas comunidades.
- Qual é o papel da equipe de identificação de desaparecidos políticos?
- A equipe tem a função de apoiar a busca e identificação de pessoas desaparecidas durante a repressão política, ajudando famílias a obter esclarecimento e justiça.
