Governo Federal Lança 3° Relatório de Transparência Salarial e Instala Comitê Gestor do Plano de Igualdade Salarial
Na próxima segunda-feira, 7 de abril, o Ministério das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem um evento em Brasília para a apresentação do 3° Relatório de Transparência Salarial e de Critério Remuneratórios. A cerimônia ocorrerá às 14h e será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube das duas pastas.
Este relatório, de suma importância, trará uma análise abrangente sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, apresentando dados coletados a partir de informações fornecidas pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O foco principal está na comparação de salários entre profissionais que exercem a mesma função ou trabalham em condições equivalentes, conforme estipulado pela Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023).
Durante o evento, estarão presentes a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Além da apresentação do relatório, será instalada a estrutura do Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral. Este comitê, coordenado pelo Ministério das Mulheres em parceria com o MTE, contará com representantes de outros ministérios, incluindo o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Igualdade Racial (MIR) e Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Um guia de recomendações para facilitar as negociações coletivas sobre a implementação da nova lei também será lançado.
A importância deste relatório e do comitê é inegável, pois busca garantir que a diferença salarial entre os gêneros seja combatida de forma eficiente, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. Segundo dados preliminares, existe uma diferença salarial significativa entre homens e mulheres em diversas áreas, e a implementação eficaz da Lei de Igualdade Salarial visa eliminar essa disparidade.
Serviço:
- Data: 7 de abril (segunda-feira)
- Horário: 14h
- Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Térreo.
- Transmissão ao vivo: @canaltrabalho e @min.dasmulheres.
Perguntas Frequentes
1. O que é o 3° Relatório de Transparência Salarial?
O 3° Relatório de Transparência Salarial é um documento que apresenta dados sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam funções equivalentes no mercado de trabalho, com base nas informações enviadas pelas empresas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
2. Quando e onde o relatório será apresentado?
O relatório será apresentado no dia 7 de abril, às 14h, no Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Térreo.
3. Quem estará presente na cerimônia de lançamento do relatório?
A cerimônia contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de outros ministérios envolvidos.
4. O que é o Comitê Gestor do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral?
O Comitê Gestor é um grupo formado por representantes de diversos ministérios brasileiros, com a finalidade de supervisionar e auxiliar na implementação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, assegurando a eficácia da Lei de Igualdade Salarial.
5. A apresentação do relatório será acessível ao público?
Sim, a apresentação será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube do Ministério do Trabalho e do Ministério das Mulheres, permitindo que qualquer pessoa possa acompanhar o evento remotamente.
