Governo Federal lança guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11), em Brasília, o guia "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais". A iniciativa visa orientar famílias e educadores sobre como promover o uso seguro e equilibrado das ferramentas digitais, tirando proveito das tecnologias, mas também prevenindo os riscos à saúde física e mental dos jovens.
Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o guia é fruto de um processo de escuta de crianças e adolescentes em 43 municípios brasileiros. Ele elenca estratégias para um uso saudável de dispositivos digitais, destacando as consequências do uso excessivo de telas. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, João Brant, enfatizou a relevância da publicação como uma resposta ao apelo da sociedade por maior proteção a crianças e adolescentes.
Impactos na saúde
O guia aponta diversos riscos associados ao uso inadequado das tecnologias, como atrasos no desenvolvimento da fala e de habilidades cognitivas, sedentarismo, problemas visuais, e um aumento de sintomas depressivos e de ansiedade. A publicação alerta, especialmente, para a vulnerabilidade dos adolescentes, que estão mais propensos a se expor a conteúdos perigosos na internet.
O pediatra Ricardo Becker, que participou da elaboração do guia, ressaltou a importância de devolver a infância às crianças, enfatizando que um ambiente digital saudável é essencial para o bem-estar e a formação de cidadania dos jovens.
Recomendações de uso
O guia apresenta diretrizes específicas quanto ao tempo de uso de dispositivos digitais. As recomendações são:
- Menores de 2 anos: não expostos a telas.
- Entre 2 e 5 anos: até 1 hora por dia com supervisão de adultos.
- De 6 a 10 anos: até 2 horas por dia.
- Entre 11 e 17 anos: até 3 horas diárias.
Além disso, o documento sugere que crianças não possuam celular próprio antes dos 12 anos.
Políticas públicas e proteção digital
O governo também propõe ações para fortalecer a proteção digital, como programas de educação midiática nas escolas, além da criação de campanhas de conscientização para famílias. Uma das medidas importantes é a nova Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, exceto para atividades pedagógicas supervisionadas. A lei busca garantir que os dispositivos sejam utilizados de forma benéfica para o aprendizado dos alunos.
Colaboração na elaboração do guia
Esse guia contou com a participação de diversos ministérios e da sociedade civil. A elaboração do material não só reflete a necessidade de orientações, mas também um esforço em conjunto para tratar da questão da saúde mental e o impacto das experiências digitais na vida dos jovens.
Conclusão
O guia é um passo significativo na busca por um uso responsável e consciente das tecnologias entre crianças e adolescentes, promovendo um equilíbrio necessário entre o mundo digital e o desenvolvimento saudável.
Perguntas Frequentes
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Qual é a principal finalidade do guia lançado pelo Governo Federal?
- O guia visa orientar famílias e educadores sobre o uso seguro, equilibrado e saudável de dispositivos digitais, com foco na proteção da saúde física e mental de crianças e adolescentes.
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Quais são os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais?
- O uso excessivo pode levar a atrasos no desenvolvimento da fala, problemas de visão, sedentarismo, sintomas depressivos e aumento da vulnerabilidade a riscos online, como o cyberbullying.
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Quais são as recomendações de tempo de tela para diferentes faixas etárias?
- Menores de 2 anos: não expostos a telas; 2 a 5 anos: até 1 hora/dia; 6 a 10 anos: até 2 horas/dia; 11 a 17 anos: até 3 horas/dia.
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As crianças devem ter celulares próprios antes dos 12 anos?
- Não, o guia recomenda que crianças não possuam celulares próprios antes dos 12 anos.
- Como o guia se relaciona com as políticas públicas de proteção digital?
- O guia propõe ações como programas de educação midiática e campanhas de conscientização, além de reforçar a nova Lei Federal que restringe o uso de celulares nas escolas para atividades pedagógicas supervisionadas.
Fonte
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