Título: Transformação do Antigo Prédio da Receita Federal em Moradias Populares em Manaus
Na terça-feira, 12 de março de 2023, foi assinado um importante acordo entre o Governo Federal e o Estado do Amazonas para a transformação do antigo prédio da Receita Federal em Manaus em moradias populares. A iniciativa, resultado da união dos programas Imóvel da Gente e Minha Casa, Minha Vida, visa beneficiar 75 famílias, refletindo o compromisso com a utilização de imóveis públicos para finalidades sociais.
Durante a cerimônia de assinatura, o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para a viabilização do projeto, que coloca à disposição da população um imóvel que estava ocioso e demandava altos custos de manutenção. "Esse prédio, que tinha um histórico de abandono e problemas estruturais, agora ganha uma nova função social, oferecendo moradia digna a famílias de baixa renda", afirmou Lima.
A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, também comentou sobre a importância desse tipo de iniciativa, ressaltando que o imóvel será reaproveitado para promover inclusão social e ampliar o acesso à moradia. O prédio, conhecido como "Prédio do Ministério da Fazenda", possui 7.708,84 m² de área construída e contará com 17 andares que abrigarão as novas unidades habitacionais.
O investimento na adaptação do espaço será de R$ 17,85 milhões, financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é que a ordem de serviço seja emitida em até 60 dias e que a empresa responsável tenha um prazo de 18 meses para concluir as obras.
Essa requalificação do prédio representa um marco na gestão do patrimônio da União e se alinha ao programa Imóvel da Gente, que visa democratizar o uso de imóveis públicos para fins sociais. Desde o seu lançamento, o programa já destinou mais de 800 imóveis em todo o Brasil, beneficiando atualmente cerca de 400 mil famílias.
Com essa iniciativa, o governo busca transformar espaços subutilizados em centros de habitação e inclusão, promovendo, assim, um atendimento mais eficaz das políticas públicas de habitação social em áreas urbanas.
Perguntas e Respostas sobre a Transformação do Prédio da Receita Federal em Moradia Popular
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Quantas famílias serão beneficiadas com a transformação do prédio da Receita Federal?
- 75 famílias serão beneficiadas com a requalificação do espaço em moradias populares.
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Qual é o investimento previsto para a adaptação do prédio?
- O investimento total para a adaptação do prédio será de R$ 17,85 milhões, provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Qual é a finalidade dos programas Imóvel da Gente e Minha Casa, Minha Vida?
- O programa Imóvel da Gente destina imóveis ociosos para políticas públicas sociais, enquanto o Minha Casa, Minha Vida visa facilitar o acesso a moradia digna para famílias de baixa renda.
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Quando as obras para transformar o prédio devem começar?
- A expectativa é que a ordem de serviço para início das obras seja emitida em até 60 dias após a assinatura do contrato, com um prazo de 18 meses para a conclusão das obras.
- Que tipo de espaço será criado no térreo do prédio?
- O térreo do prédio contará com espaços destinados a empreendimentos comerciais, cuja renda será revertida para a manutenção do edifício.
