Acordo entre Governo Federal e classe trabalhadora garante aposentadoria dos profissionais portuários
Na última terça-feira (27), durante uma cerimônia realizada no Porto de Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto a ministros e representantes da classe trabalhadora, assinou um acordo que promete impactar positivamente a vida de milhares de trabalhadores portuários no Brasil. O termo, conhecido como acordo Portus, marca o fim de uma pendência que perdurou por mais de uma década e estabelece a garantia de direitos previdenciários para os profissionais da área.
O compromisso do governo inclui um montante de R$ 2,149 bilhões, distribuído entre um Termo de Composição e Ajuste de Dívida (TCD) e um Termo de Compromissos Financeiros (TCF). Segundo o presidente Lula, esse acordo assegura que nenhum direito adquirido pelos trabalhadores e aposentados será retirado, prometendo a estabilidade de aposentadorias, pensões e auxílios-doença.
“Voltamos a ter tranquilidade que a aposentadoria, a pensão, o auxílio-doença dos trabalhadores do setor portuário estarão garantidos a partir de agora. E não serão mais alterados como foi no passado”, destacou Lula, enfatizando o compromisso de sua administração em trazer melhorias para todos.
O ministro Silvio Costa Filho, que também participou ativamente nas negociações, afirmou que o governo reconhece uma “dívida histórica” com os trabalhadores do setor. Ele ressaltou a importância de estabelecer um diálogo aberto para alcançar um consenso que beneficie a todos. “Graças ao presidente Lula, nós resolvemos uma pendência de gestões anteriores. Estamos alinhados com as necessidades dos trabalhadores brasileiros”, comentou o ministro.
Um dos pontos mais relevantes deste acordo é a recuperação de benefícios que estavam suspensos, além da melhoria no valor das aposentadorias, com uma diminuição significativa nos percentuais pagos a título de contribuição extraordinária. As mudanças são destinadas a beneficiar mais de 8 mil famílias de trabalhadores portuários, oferecendo maior segurança e estabilidade.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou que o governo do presidente Lula procura reconquistar a confiança da sociedade, “reconstruindo o setor portuário brasileiro” e resolvendo contas pendentes do passado. A assinatura do termo também simboliza o início de uma nova fase para o Instituto Portus, que estava sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) desde 2011.
Este acordo não só estabelece uma nova realidade para os profissionais do setor, mas também oferece um impacto positivo nas contas das Administrações Portuárias, com uma significativa redução de até 80% nos valores devidos em ações judiciais, facilitando o encerramento de problemas pendentes.
Com a nova política, o governo se compromete a reintegrar e fortalecer o fundo de pensão dos portuários, promovendo uma recuperação que impactará diretamente a vida de milhares de brasileiros.
Perguntas e Respostas
-
O que é o acordo Portus?
- O acordo Portus é um termo assinado pelo Governo Federal e representantes de trabalhadores portuários que garante direitos previdenciários e define a responsabilidade governamental sobre o fundo de pensão dos profissionais, encerrando uma pendência de mais de uma década.
-
Como o acordo impacta as aposentadorias dos trabalhadores portuários?
- O acordo assegura que nenhum direito adquirido será retirado e possibilitará a recuperação de benefícios suspensos, além de melhorar o valor das aposentadorias e diminuir a contribuição extraordinária.
-
Qual é o montante financeiro envolvido no acordo?
- O total do acordo é de R$ 2,149 bilhões, com a separação em Termo de Composição e Ajuste de Dívida e Termo de Compromissos Financeiros.
-
O que o governo fez para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores?
- O presidente Lula afirmou que não haverá alterações nos direitos adquiridos e que o governo está comprometido em trazer melhorias e estabilidade para os trabalhadores do setor portuário.
- Qual é a importância deste acordo para o futuro dos trabalhadores portuários?
- O acordo permite a recuperação de direitos e benefícios, a diminuição de passivos financeiros das Administrações Portuárias e a segurança da aposentadoria para mais de 8 mil famílias, contribuindo para uma nova fase de confiança no setor.
Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com
