Governo Federal Pede Desculpas às Vítimas da Ditadura Militar em Cerimônia no Cemitério de Perus
Em uma cerimônia marcada por emoção e reflexão, o Governo Federal do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), formalizou um pedido de desculpas às vítimas da ditadura militar e às suas famílias. O evento ocorreu no dia 24 de março de 2025, no cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo, e coincide com a comemoração do Dia Internacional do Direito à Verdade sobre graves violações aos Direitos Humanos.
A ministra Macaé Evaristo, representante do MDHC, foi a responsável por dirigir as palavras de desculpa em nome do Estado brasileiro. Na solenidade, ela reconheceu a negligência do governo em relação à identificação das ossadas na Vala Clandestina de Perus, usada ilegalmente durante a década de 1970 para o enterro de indigentes e opositores políticos. “Essa dívida é impagável, porque viver em uma democracia não tem preço”, afirmou, aludindo ao sofrimento das famílias que durante anos buscaram por respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos desaparecidos.
Vala Clandestina de Perus: Um Símbolo de Violações
A Vala Clandestina de Perus, descoberta em setembro de 1990, abrigou corpos de pessoas consideradas opositoras ao regime militar que começou em 1964. De acordo com dados do MDHC, 1.049 conjuntos ósseos foram retirados do local entre 1990 e 2014 e passaram pelos processos de identificação, que, segundo a ministra, foram marcados por atrasos e condições inadequadas de preservação. A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em 2009 demandou a cessão dos remanescentes ósseos ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) para que a identificação pudesse dar seguimentos adequados.
Na cerimônia, a ministra também ressaltou o compromisso do governo em retomar e finalizar os trabalhos de identificação, que são essenciais para a reparação das famílias. “Estamos aqui para demonstrar que erramos no passado e que, como Estado, temos um compromisso com a verdade e justiça”, complementou.
Planos Futuros e Trabalho Conjunto
Além do pedido de desculpas, o MDHC anunciou um novo Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania, para a continuidade da identificação dos remanescentes ósseos. O governo federal tem repassado recursos anualmente para garantir a continuidade dos trabalhos, com a esperança de que mais famílias tenham a oportunidade de encontrar seus entes queridos.
Caio Cateb, coordenador-geral do MDHC, destacou a importância deste momento para as famílias, enfatizando a abordagem humanitária e científica dos trabalhos realizados. “Este é um momento importante para acolher as famílias e reafirmar nosso compromisso com as vítimas”, disse Cateb.
Perguntas e Respostas sobre o Pedido de Desculpas e a Vala Clandestina de Perus:
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Por que o governo pediu desculpas às vítimas da ditadura militar?
O pedido de desculpas se deve à negligência na identificação dos remanescentes ósseos de opositores políticos e cidadãos enterrados na Vala Clandestina de Perus, reconhecendo as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. -
O que foi a Vala Clandestina de Perus?
A Vala Clandestina de Perus era um local onde, durante a ditadura militar, corpos de pessoas consideradas opositoras ao regime e indigentes eram enterrados ilegalmente. A descoberta ocorreu em 1990, revelando a profundidade das violações de direitos humanos no Brasil. -
Quais ações o governo está tomando para identificar as ossadas?
O governo firmou um novo Acordo de Cooperação Técnica com instituições de pesquisa e está alocando recursos anualmente para apoiar a continuidade dos trabalhos de identificação das ossadas, que são realizadas por meio de protocolos científicos e da participação das famílias. -
Como as famílias das vítimas reagem ao pedido de desculpas?
A despeito da dor e do sofrimento prolongado, muitos familiares veem o pedido de desculpas como um passo importante em direção à verdade e à justiça, embora reconheçam que a dor pela perda e o sofrimento causado pela negligência do Estado não possam ser totalmente reparados. - Qual o papel do MDHC e da CEMDP nesses processos?
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) são responsáveis por conduzir os trabalhos de identificação e reparação, garantindo que os direitos das vítimas sejam respeitados e promovendo políticas de memória e verdade.
